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HISTÓRICO DO CORPO DE BOMBEIROS

O Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia tem suas origens na extinta Guarda Territorial. Nos idos do ano de 1952, o então governador Petrônio Barcelos designou dois assistentes, Esron Penha de Menezes e Donizete Martins Dantas, para realizarem na cidade do Rio de Janeiro - então Distrito Federal - o curso de Bombeiros Técnicos para Oficiais.
No dia 26 de outubro de 1957, o governador Jaime Araújo dos Santos baixou o decreto territorial nº 331, criando o Corpo de Bombeiros do Território, ficando diretamente subordinado à Guarda Territorial, com jurisdição em todo o Território.
Até o ano de 1965, o Corpo de Bombeiros prestou atendimento de forma precária pela escassez de recursos humanos e materiais, e com a intensificação de sinistros ocorridos no período compreendido entre 1965 e 1967, que acarretaram muitos prejuízos ao comércio, em especial o incêndio que destruiu o Mercado Municipal de Porto Velho, o então governador João Carlos dos Santos Mader adotou providências para estruturar e equipar o Corpo de Bombeiros do então Território.
Por força do Decreto nº 500, de 3 de fevereiro de 1967, o efetivo do Corpo de Bombeiros passou a ser de 120 homens subordinados diretamente à Divisão de Segurança e Guarda (DSG), vinculada às prefeituras, cujo comando era de livre escolha do governador e era exercido por um oficial, de preferência de patente superior das Forças Armadas, das Polícias Militares ou do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal.
Com a criação da Polícia Militar do Território Federal de Rondônia, no dia 26 de novembro de 1975, regulamentada como instituição em 1977, foi instituída em novembro daquele ano uma seção de combate a incêndio, com efetivo fixado em 122 homens. A seção era subordinada à 1ª Companhia PM do 1º Batalhão da Polícia Militar.
O Decreto nº 6078, de 8 de setembro de 1993 fixou novo efetivo para a corporação, provocando modificação organizacional, criando o Subgrupamento de Incêndio (SGI). O efetivo foi fixado em 196 homens.
Pelo Decreto nº 7633, de 7 de novembro de 1996, foi criado o Batalhão de Bombeiros, sendo ativado logo em seguida pelo Decreto 7638, de 8 de novembro de 1996. O efetivo previsto já era de 750 homens.
A população rondoniense vendo o desenvolvimento acelerado de nosso Estado e as autoridades conscientes da situação, perceberam a necessidade de se ter um Corpo de Bombeiros mais forte, bem equipado e atuante. Para que isso se tornasse possível, a corporação precisaria ganhar plena autonomia administrativa e operacional, deixando de ser apenas um batalhão para ser uma instituição que buscasse atender aos anseios da comunidade.
O panorama de então mostrou que a grande maioria do Corpo de Bombeiros, principalmente nos países de primeiro mundo, não possuía vinculação à organismos policiais, sendo o Brasil incluído no campo das exceções, embora já denotando uma nova configuração ante a situação de 18 Corpos de Bombeiros Militares Estaduais que atingiram tal desvinculação.
Através de Emenda Constitucional nº 06, de 22 de abril de 1996, o Corpo de Bombeiros Militar teve sua previsão na Constituição Estadual. Sua criação ocorreu via Lei Complementar nº 193, de 26 de novembro de 1997, a qual entrou em vigor apenas no dia seguinte com a sua devida publicação. Com isso, o Estado de Rondônia passou a ter no conjunto da Segurança Pública, além da Polícia Civil e da Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros Militar, formando assim as forças auxiliares, reserva do Exército Nacional.
Finalmente, no dia 1º de julho de 1998, com solenidade ocorrida no dia seguinte, Dia Nacional do Soldado do Fogo, no quartel do Comando Geral da Polícia Militar, houve a tão almejada implantação administrativa e operacional da Corporação, com a expedição do Decreto nº 8293, de 13 de abril de 1998 que ativou o Comando Geral e o Decreto nº 8398, de 3 de julho de 1998, com efeito a contar daquela data, ativando os demais órgãos da Corporação, e os decretos nº 8399 e 8400, datados de 3 de julho daquele mesmo ano, retroativo a 1º de julho, dispondo, respectivamente, sobre a exclusão dos atuais bombeiros-militares dos quatros da Polícia Militar e de sua inclusão nos quadros da nova corporação.
Pela reforma administrativa de 2000, o Corpo de Bombeiros passou a ser subordinado à Secretaria da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC).
Na gestão do governador Ivo Cassol, o coronel BM José Dionízio Costa da Silva exerceu o cargo de comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militares de Rondônia até o dia 29 de março de 2006, quando afastou-se, sendo substituído. A solenidade de transmissão de cargo foi realizada às 16h, no quartel da corporação, no bairro Olaria.
Em 2002, a corporação contava com um efetivo de 299 bombeiros militares. O concurso realizado pelo governo do Estado, no final de 2005, aumentou o quadro.

OITO CIDADES

De acordo com o seu organograma, o Corpo de Bombeiros está presente em oito municípios, dos 52 existentes no Estado. O comandante do Corpo de Bombeiros, José Dionísio, deu essa informação no dia 21 de julho de 2004 durante entrevista ao programa A Hora do Povo, apresentado pelo jornalista Arimar Souza de Sá, na rádio Rondônia.
Em 2004, já recebiam atendimento do Corpo de Bombeiros os municípios de Porto Velho, Jaru, Ariquemes, Ji-Paraná, Cacoal, Guajará-Mirim, Vilhena e Pimenta Bueno. Alguns prefeitos começaram a ser parceiros da corporação, ajudando em muito na expansão do Corpo de Bombeiros.
Apesar dos investimentos feitos pelo governador Ivo Cassol nos anos de 2003 e 2004, ainda falta ser implantado uma estrutura dentro do órgão para combater grandes incêndios em Porto Velho. "Se formos seguir o padrão da Organização das Nações Unidas (ONU) é impossível atender as exigências. Em Porto Velho existem 182 bombeiros, mas precisaríamos de 400 homens", frisou o comandante da corporação durante a entrevista.

FUNRESBOM

No dia 26 de maio de 2003, durante cerimônia realizada na sede da Secretaria da Segurança, Defesa e Cidadania, o Corpo de Bombeiros de Rondônia ganhou mais um reforço. O governador Ivo Cassol assinou decreto regulamentando a Lei 1.072 de 13 maio de 2000, de autoria do deputado licenciado Paulo Moraes, atual secretário, que criou o Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar (Funresbom), demonstrando, que o setor de segurança pública figura como uma das pasta prioritárias de seu governo.
A criação do Funresbom significa dizer que o Corpo de Bombeiros já possui o seu orçamento programa anual próprio e com isto irá investir ainda mais no setor e intensificar e interiorizar as ações da corporação.

EFETIVO NECESSÁRIO

Uma demanda de 500 homens. Este é o numero de bombeiros necessários para suprir a carência do Corpo de Bombeiros de Rondônia. A lei regula o efetivo em 1.500 homens, mas a corporação conta com um total de 292. O número reduzido de profissionais faz com que os integrantes da corporação tenham uma escala de serviço sobrecarregada – são 12 horas de trabalho por 24 de descanso. O normal seria uma folga de 48 a 72 horas.
O último concurso realizado foi em 2002, com o ingresso de 150 pessoas. “Corpo de Bombeiros precisa de 500 homens para suprir demanda”, era a manchete de O ESTADÃO DO NORTE no dia 7 de junho de 2004.
Através de convênio com a Petrobrás e com o apoio de firmas distribuidoras de combustível sediadas em Porto Velho, o Corpo de Bombeiros construiu uma base no bairro Nacional para funcionar como sede da Seção de Grupamento de Bombeiros (SGB). A base funciona no terreno que abrigou a rádio Nacional de Porto Velho, nos ido de 1980. O prédio foi demolido e em seu lugar surgiu um bem mais moderno e funcional.
Uma das preocupações do comandante-geral do Corpo de Bombeiros, desde que assumiu o cargo era de instalar uma unidade altamente equipada no bairro Nacional haja vista que, em caso de sinistro ou outro incidente, viaturas de combate ao fogo levavam 26 minutos cronometrados até chegar ao Nacional, saindo do quartel do 1º Grupamento, situado no Conjunto Habitacional Marechal Rondon, na avenida Rio Madeira esquina com Tiradentes.

VIATURAS

No início de 2004, o governador Ivo Cassol e o secretário Paulo Moraes, da Segurança, entregaram ao Corpo de Bombeiros, três veículos Gol, equipamentos de proteção individual (capacetes), quatro aparelhos de mergulho e um compressor para cilindro de ar.
O Corpo de Bombeiros recebeu ainda kits de primeiros-socorros, rádios-comunicação, prancha longa para imobilização, colares cervicais, um notebook e uma máquina fotográfica digital. O investimento foi de R$ 148 mil. “Bombeiros recebem ambulâncias”, registrou o jornal ALTO MADEIRA, em sua edição do dia 4 de junho de 2004.
No dia 3 de junho de 2004, o governo destinou mais 15 viaturas ao Corpo de Bombeiros. Doze delas disponibilizadas pelo Detran. Eram veículos modelo S-10, para serem usadas em resgates de vítimas de acidentes. O investimento foi de R$ 1 milhão.
Quatro desses carros ficaram em Porto Velho, dois foram para Ji-Paraná. Os demais municípios beneficiados foram Cacoal, Ariquemes, Pimenta Bueno Rolim de Moura, Vilhena e Guajará-Mirim. Cada um recebeu um carro de resgate.
A aquisição de viaturas adequadas ao atendimento pré-hospitalar, somando aos profissionais habilitados, contribuiu em muito para que haja um aumento significativo dos atendimentos de acidentes com traumas, e que necessitam de remoção de urgência, reduzindo o tempo para uma intervenção eficaz no socorro às vítimas, destacou o secretário Paulo Moraes, ressaltando ainda que foi a primeira vez que a população da Capital recebeu um serviço dessa qualidade disponibilizado pelo Corpo de Bombeiros, juntamente com sua equipe técnica qualificada para executar o serviço. “Governo Entrega ambulâncias aos Bombeiros” foi outra manchete de O ESTADÃO DO NORTE, no dia 02 de junho de 2004. “Bombeiros recebem 15 ambulâncias”, foi o destaque do jornal FOLHA DE RONDÔNIA, no dia 03 de junho de 2004.
Com a chegada das novas unidades de resgates, o Corpo de Bombeiros passou a atender cerca de 26 ocorrências diárias. A maioria dos casos atendidos era de acidente de trânsito. “Corpo de Bombeiros pode ter um ABT ainda este ano”, foi mais uma manchete de O ESTADÃO, no dia 01 de julho de 2004, destacando a necessidade de veículos adequados para o combate a incêndios de grandes proporções .

Perfil do coronel BM José Dionízio Costa da Silva

Carioca da cidade do Rio de Janeiro há 17 residindo em Rondônia, o coronel BM José Dionízio Costa da Silva, que já ocupou vários cargos públicos no Estado. É o primeiro comandante negro das forças auxiliares de Rondônia e o terceiro comandante-geral do Corpo de Bombeiros. Desde o início da atual administração, a convite pessoal do governador Ivo Cassol, ele comanda a corporação com o desafio de reestruturá-la no Estado, objetivando guindá-la a um patamar privilegiado entre as melhores congêneres do País. Eminentemente técnico, ele conhece muito bem da profissão e também os meandros do serviço público civil, uma vez que foi secretário municipal de Administração e Transporte de Cacoal na gestão do ex-prefeito Divino Cardoso.
O comandante-geral do Corpo de Bombeiros, José Dionizio, desembarcou em Rondônia no dia 21 de janeiro de 1986, egresso do Exército Brasileiro, após ser aprovado em concurso público para aspirante a oficial em 1985. Sentou praça no ano seguinte, e é detentor de todos os cursos oferecidos pela Polícia Militar, onde fez extensão em bombeiro militar. Hoje é o 3º comandante do Corpo de Bombeiros, desde sua criação; graduado em Administração de Empresas, e Direito pela Universidade Federal de Rondônia; pós-graduado em elaboração e análise de projeto pela extinta Escola do Serviço de Rondônia, em 98; possui o curso superior de bombeiros militar; de política e estratégia pela ADESG (Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra); participou de outros cursos como na Universidade Estácio de Sá (RJ), em Sistema Tributário Nacional, e Recursos Humanos; na Simonsen, Faculdades Integradas, no Rio de Janeiro, cursou Contabilidade Geral, e Prática de Licitação.
Na Polícia Militar de Rondônia, na área jurídica ocupou o cargo de capitão PM; foi coordenador de sindicância e inquérito; comandou Unidade Operacional; chefiou Seção do Estado Maior Geral; e atualmente é coronel BM, chefe do Estado Maior Geral.
Dionizio é casado há 17 anos com a advogada Mariza Leonardo de Araújo Silva, nascendo desta união dois filhos: Juliene e Diego Dionizio.

AÇÕES DO COMANDANTE

Em sua administração, o coronel Dionízio conseguiu por fim numa briga que vinha se arrastando no âmbito do Ministério a Aeronáutica havia muito tempo. Desde o governo anterior, a Infraero deveria ter repassado, a título de doação, ao governo de Rondônia, dois caminhões bombeiros que estavam lotados no Aeroporto Internacional Governador Jorge Teixeira. Por interferência de parlamentares federais do Pará, os caminhões seriam desviados para Marabá (PA). "Graças ao empenho pessoal do governador Ivo Cassol, do senador Valdir Raupp e do superintendente José Carlos Collares garantimos a permanência dos carros em Rondônia", explicou o coronel Dionízio, que esteve em Brasília em audiência com o comandante da Aeronáutica, major brigadeiro-do-ar Paulo Roberto Rodrigues de Brito, tratando do assunto.
Outra conquista relatada pelo comandante foi a Lei nº 1.072, de 13 de maio de 2002, de autoria do deputado estadual Paulo Moraes. Em cerimônia realizada no dia 26 de maio de 2003, o governador Ivo Cassol assinou o decreto instituindo e regulamentando o Fundo Especial do Corpo de Bombeiros.
Com isso, cerca de R$ 275 mil que estavam na conta única do governo foram integrados ao orçamento programa anual do Funresbom. O Fundo objetiva prover recursos para reequipação e manutenção do Corpo de Bombeiros com receita proveniente de vistoria de segurança contra incêndio, taxa anual de combate a incêndio, doações, subvenções, e recursos de entidades públicas e particulares. Em meados de 2003, o Fundo já tinha em caixa mais de R$ 500 mil.
Também em 2003, foi providenciado o conserto de uma viatura ABT, na cidade de Manaus-AM, no valor de R$ 28 mil; aquisição de dois modernos e novos computadores com kit multimídia; aquisição de um barco para atender a unidade de Pimenta Bueno, pleito do comandante Dionízio aos vereadores da cidade, liberado por meio de orçamento participativo; aquisição de duas motocicletas para atender o quartel de Ji-Paraná (2º Grupamento de Bombeiros);
O governo ainda adquiriu em 2003 três desencarceradores para atender Ji-Paraná, Vilhena e a Capital, e firmou convênio com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) da ordem de R$ 500 mil, para que os bombeiros procedessem fiscalização de todos os veículos, no que concerne a extintor de incêndio. A assinatura do convênio ocorreu na Semana do Bombeiro, em 2003.
Ainda em 2003 foi realizado o curso de sargento e um curso para o público interno na área de vistoriante técnico e também um curso básico de combate à poluição com óleo ou com outro material perigoso.

DIA NACIONAL DO BOMBEIRO

O Dia Nacional do Bombeiro, comemorado no dia 2 de julho de 2004, foi marcado pela entrega de medalhas e pelo lançamento de um cartão telefônico em homenagem ao grupamento. A solenidade contou com a presença do governador Ivo Cassol e do secretário da Segurança, deputado Paulo Moraes, da vice-governadora, Odaisa Fernandes.
Durante a solenidade, o governador assinou o decreto de promoção de 23 sargentos e 30 cabos e cabos aprovados no concurso interno. O comandante-geral da corporação entregou medalhas de honra ao mérito a 42 soldados que se destacaram nas atividades cotidianas. Bombeiros com dez à vinte anos de serviço também foram homenageados.
A solenidade encerrou com o lançamento do cartão telefônico de 40 unidades da Brasil Telecom, em homenagem ao Corpo de Bombeiros. Segundo Derli Vargas, diretor da operadora, foram colocados a venda no Estado 81.820 cartões.
O cartão foi ilustrado com a figura do bombeirinho dando dicas para a população, o número do telefone do Corpo de Bombeiros, 193, além dos brasões da corporação e do governo do Estado.
Ainda como parte da programação ao alusiva ao Dia Nacional do Bombeiros, foram realizadas outras atividades como corrida do fogo, a corrida de aventura no Parque Ecológico e a prova de natação. (Programação especial, Juliane Bandeira, DIÁRIO DA AMAZÔNIA de 2 de junho de 2004; Bombeiros homenageados com cartões, Veronilda Lima, FOLHA DE RONDÔNIA de 3 de julho de 2004).


PLANEJAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS
DO PAÍS SERÁ INTEGRADO

De acordo com notícia divulgada em Brasíli no dia 20 de outubro de 2004, a Secretaria Nacional de Segurança Pública estava promovendo um encontro para elaboração do Planejamento Estratégico Integrado dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil. Participavam representantes das corporações de todos os estados. Além de auxiliar na distribuição dos recursos, com a elaboração dos planejamentos estratégicos e construção de cenários prospectivos, a Senasp se propôs a diagnosticar a situação dessas corporações em cada estado e elaborar políticas específicas. A ação estava inserida em um dos princípios básicos do Sistema Único de Segurança Pública, que é a integração dos órgãos de segurança pública, em caráter nacional.
A primeira etapa do projeto, segundo a Senasp, era uniformizar os conhecimentos e a linguagem para a elaboração dos planejamentos. Dois oficiais de cada estado foram chamados à Brasília para participara de reunião na Academia do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, para trocar informações e buscar essa uniformização.
Em novembro de 2004, os oficiais iniciaram pesquisas de campo em suas regiões com o objetivo de diagnosticar a situação de cada Corpo. Após a produção desse estudo, as Corporações elaboraram os cenários prospectivos.
Para o coordenador do processo, coronel Rocha, o encontro de Bombeiros em Brasília, facilitou a alocação de recursos. "Este tipo de planejamento e prospecção possibilitará também uma integração entre os estados e uma maior conscientização de nossas ações no âmbito da segurança pública".
Os Corpos de Bombeiros passaram a fazer parte do Fundo Nacional de Segurança Pública ao final de 2003.

SUSP

O Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) tem como principal objetivo o redesenho do aparelho policial brasileiro. Para isso, a Senasp transformou o Fundo em instrumento indutor da política nacional de segurança. Em lugar de projetos isolados, decidiu privilegiar aqueles que contenham planejamento, metas, avaliação e monitoramento.

Bombeiro com novo comandante

O coronel bombeiro militar Paulo Lima Cabral assumiu o comando-geral da corporação em solenidade realizada no dia 29 de março de 2006. A transmissão de cargo foi realizada no quartel do Bombeiro, na rua Campos Sales, bairro Olaria. Ele assumiu em substituição ao coronel Dionizio Costa da Silva, que deixou a corporação para concorrer na convenção de seu partido a indicação para candidato a deputado. Dionizio ao deixar o cargo havia alcançado a faixa de 30 anos de serviços prestados.