46 POLÍCIA MILITAR

A Polícia Militar de Rondônia foi criada através da Lei Federal nº 6270 de 26 Novembro 1975 e, regulamentada através do Dec Federal nº 79.108 de 11 Janeiro 1977. Ela sucedeu à Guarda Territorial, corporação que foi extinta a 9 de Setembro 1977, através do Decreto nº 864.
No dia 23 Junho 1971, o governador do Território baixou o Decreto nº 611, visando preparar a Guarda Territorial para a transformação em Polícia Militar, estabelecendo normas para o sistema de promoções dos seus integrantes.
Com a extinção da GT, o acervo patrimonial, os recursos e créditos orçamentários, extraorçamentários e financeiros, foram transferidos para a Polícia Militar.
Em 1973, a Revista Integração Brasileira, publicava na página 42, a seguinte nota: “A Secretaria de Segurança do Território iniciou as inscrições para teste de seleção de jovens que deverão compor a futura Polícia Militar de Rondônia, uma das aspirações do governador Theodorico Gahyva, que visa normalizar o setor de segurança. Neste sentido já se encontram realizando cursos de formação de sargentos e oficiais R-2, em Brasília- Academia Nacional de Polícia – e Rio de Janeiro – Polícia Militar do Estado da Guanabara – um total de 64 jovens que foram recrutados em vários estados da Federação, depois de rigorosa triagem”.
Com a extinção da GT, o governo assegurou aos seus componentes o direito ao ingresso na PMRO, de acordo com o Decreto nº 835, de 23 Junho 1977, como o pessoal civil ou militar, ou reaproveitamento em outra áreas da administração do Território, em cargo compatível.

COMANDO INSTALADO

No dia 13 Maio 1976 foi instalado o Comando Geral da Polícia Militar, situado à rua Benjamin Constant, 1.147, em Porto Velho. O primeiro comandante da corporação foi o major de infantaria do Exército Brasileiro Ivo Célio a Silva, comissionado no posto de tenente-coronel PM. Ele foi colocado à disposição do Território pelo Presidente da República, no dia 26 Fevereiro 1976.
A nomeação do tenente-coronel Ivo Célio da Silva para comandar a PMRO ocorreu no dia 26 de março de 1975. Sua posse aconteceu no dia 15 de abril daquele ano.
O Estado Maior da corporação ficou assim constituído: 2º tenente PM Carlos Alberto Giglio, 2º tenente PM João Maria Sobral de Carvalho, 2º tenente PM Octávio Pinto de Azeredo, 2º tenente PM Izael de Lima Sales, 2º tenente PM Walter Luiz Garcia, 2º tenente PM José Pessoa Filho, 2º tenente João Ricardo Cardoso, 2º tenente PM Waldemir Almeida Monteiro e 2º tenente PM Sérgio Henrique Zimmermann, além do aspirante oficial José Assis Silva.
No dia 11 Junho 1979, o quartel do comando geral mudou-se para as atuais instalações, na Avenida Tiradentes, 3.360, no bairro Meu Pedacinho de Chão.

PROCESSO SELETIVO

O problema prioritário, preocupação do legislador e particularmente do governador, consistia no aproveitamento dos servidores da GT no novo organismo; enquanto, aguardavam o processo seletivo, permaneciam adidos à PMRO.
Pelo Decreto nº 835, de 23 Junho 1977, as comissões e o comando geral da PMRO, nortearam-se para avaliar e decidir sobre o aproveitamento dos GT.
O Decreto nº 073/DSP, de 09 Setembro 1977, considerou aptos para o ingresso na PMRO dezenove sargentos, três cabos 56 soldados, com um aproveitamento inicial de 46,98% dos 166 guardas territoriais inscritos.

A FORMAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES

O Decreto nº 872, de 08 Novembro 1977, o qual também fixou o efetivo inicial da PMRO em 750 homens, criou o CFAP, o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças. Sua ativação ocorreu somente em 14 Fevereiro 1978, funcionando, inicialmente, no quartel da 1º CIA PM, no bairro Arigolândia. Em 1979, transferiu-se para o quartel da rua Benjamim Constant, 1.147 e, a 28 Junho 1982, passou para suas atuais instalações. Antes da criação do CFAP, a formação de Praças era realizada pela CIA PM de Porto Velho.

EVOLUÇÃO DO EFETIVO

1) Inicialmente, pelo processo seletivo, foi de um total de 87 PMs, oriundo da GT.
2) Ficou fixado em 750 PMs, através da Lei Federal nº 6270, de 26 Novembro 1975, regulamentada pelo Decreto nº 872, de 08 Novembro 77.
3) Ficou fixado em 1.180 PMs, através do Dec-Lei nº 10, de 09 Março de 1982, sendo, seus efeitos retroativos a 01 Fevereiro 82.
4) Ficou fixado em 2.400 PM, através do Decreto-Lei nº 28, de 01 Novembro 82.
5) Ficou fixado em 6.319 PMs, através da Lei nº 147 de 06 Março 1987, regulamentada pelo Decretp nº 3260, de 14 Abril 87.
6) Ficou fixado em 8.406 PMs, através da Lei nº 6078, de 08 Setembro de 19 93.
Conforme já informamos antes, a Polícia Militar de Rondônia foi criada pela Lei 6.270, de 26 de novembro de 1975. Sua regulamentação foi baixada no dia 11 de janeiro de 1977, através do Decreto Federal nº 79.108. A corporação aproveitou o efetivo da extinta Guarda Territorial, criada pelo Decreto n.º 1 , de 11 de novembro de 1944.
Com um efetivo em 2002, de 3.430 policiais militares em atividade e 850 alunos em formação, a Polícia Militar estava presente em 52 (cinqüenta e dois) municípios) 28 (vinte e oito distritos) e 06 (seis) vilas, totalizando 86 (oitenta e seis) localidades distribuídas no espaço territorial do nosso Estado.
Subordinada hoje à Secretaria de Estado da Segurança , Defesa e Cidadania, a corporação tem como principal meta a integração com a Polícia Civil e demais órgãos integrantes do Sistema de Segurança Publica, objetivando proporcionar à população rondoniense a tranqüilidade e a paz social.
A Polícia Militar é uma instituição permanente, baseada na hierarquia e na disciplina, cabendo o exercício da polícia ostensiva e a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, realizando os seguintes tipos de policiamento: ostensivo geral, urbano e rural; de trânsito; florestal e de mananciais; rodoviário nas estradas estaduais; fluvial e lacustre; de rádio patrulha terrestre e aéreo; de segurança externa dos estabelecimentos penais do Estado; e outros estabelecidos em Lei.


QUARTEL DO COMANDO GERAL

A imponência da evolução e modernização da PM pode ser avaliada pela portentosidade do prédio onde se encontra instalado o comando geral da corporação, numa obra superior a 3.600 metros quadros de construção. É uma obra moderna, com revestimento de mármore, com vidros coloridos, e com todas as instalações necessárias a sua finalidade, possuindo uma arquitetura nos moldes do Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do Distrito Federal (QCGPMDF).
A obra foi iniciada em julho de 1977, na gestão do então governador Humberto da Silva Guedes, fruto a luta de seu primeiro comandante. A inauguração ocorreu no dia 11 de julho de 1979, com a presença do governador Jorge Teixeira de Oliveira. Ele e o comandante, o tenente coronel do Exército Brasileiro Mauro Azambuja de Oliveira, descerraram a fita de inauguração. Na época, a hoje avenida Tiradentes era denominada de rua Padre Angelo Cerri. A mudança de nome da rua para Avenida ocorreu a 25 de junho de 1986 por deferência da Câmara Municipal de Porto Velho pela Lei 563/11/12/85. No início não era uma via asfaltada e havia poucas residência na área que se tornou conhecida como bairro Meu Pedacinho de Chão.
Com a regulamentação da Polícia Militar em 11 Janeiro de 1977, já no dia 12 daquele mês foi assinada a inclusão de oficiais e praças aprovados no processo seletivo. Eles pertenciam à Guarda Territorial e passaram à condição de policiais militares.
Hoje, além dos gabinetes do Comando Geral e Subcomandante, funcionam o Centro de Comunicação Social, Centro de Informática, Corregedoria, Centro de Inteligência, Ajudância Geral, Coordenadoria Regional de Policiamento I, COPOM, Coordenadoria Planejamento Operacional, Coordenadoria de Recursos Humanos, Pessoal Civil, subseção de legislação e Assessoria Jurídica.
Em dezembro de 1994 foi construído o Corpo da Guarda, Guarita e Memorial na entrada no Quartel do Comando Geral.
No dia 10 de fevereiro de 2003, o então comandante da corporal, coronel Faller, baixou a portaria nº 0004, de promoções e condecorações, por ocasião das comeorações dos 59 anos de criação da extinta Guarda Territorial.

UMA MULHER NO COMANDO

A Polícia Militar é atualmente comandada pela coronel PM Angelina dos Santos Correia Ramires. Ela assumiu o cargo no dia 19 de agosto de 2003, substituindo o também coronel Clademir Fernando Faller. Como subcomandante continuou no cargo o coronel PM Aymar Achiles, o qual foi substituído pelo coronel PM Antônio Carlos Thomazzoni, no dia 24 de março de 2006 e depois, em 2007, pelo coronel Adilberto Saraiva Maciel.

Pela primeira vez, no Brasil, uma mulher assumiu o comando geral de uma Polícia Militar. "Sinto-me honrada com o convite do governador Ivo Cassol para assumir tão importante cargo no poder executivo com a responsabilidade de gerenciar os destinos da Corporação, atualmente composta por quase cinco mil homens e mulheres" disse a nova comandante da PM, por ocasião da posse.
O Comando é exercício de ações conjuntas onde cada policial militar tem a sua parcela de contribuição e responsabilidade, visando cada vez mais a melhoria da qualidade da prestação do serviço em benefício da sociedade.
Dentre as diversas ações que pretendia implementar, a coronel PM Angelina destacou a valorização do policial militar com as devidas alocações nos cargos e funções, o direcionamento do efetivo para a atividade operacional, com nova redistribuição nas áreas, a reestruturação e a organização da corporação, visando dinamizar as ações policiais militares.

CORONEL PM ANGELINA

Natural de Maria Helena, PR, a coronel PM Angelina, foi promovida ao ultimo posto da PM no dia 25 de Agosto de 1999. Ela possui os cursos militares de Formação de Oficiais, realizado em Minas Gerais; Aperfeiçoamento de Oficiais em Santa Catarina e de Trânsito Urbano e Rural pela Policia Militar de São Paulo. Além disso, é bacharel em Letras e em Direito.
A comandante geral da PM foi comandante da Companhia Independente Feminina, comandante do Batalhão Feminino, assessora Militar no Tribunal de Contas, diretora executiva da Astir, diretora de pessoal e coordenadora administrativa. Antes de assumir o posto de comandante ela exercia a função de corregedora geral da corporação.
A coronel PM Angelina possui as medalhas de dedicação Policial Militar 1º decênio, mérito Policial Militar, Forte do Príncipe da Beira e mérito Marechal Rondon [grau de comendador].


Oficiais que já foram comandantes da Polícia Militar de Rondônia

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA
COMANDO GERAL


RELAÇÃO DE EX-COMANDANTES E RESPECTIVOS PERÍODOS

TEN CEL IVO CÉLIO DA SILVA 24 FEV 76 À 04 FEV 80
TEN CEL MAURO AZAMBUJA DE OLIVEIRA 04 FEV 80 À 01 FEV 82
CEL LAURO MAGALHÃES 01 FEV 82 À 25 MAR 85
TEN CEL PM WALTER LUIZ GARCIA 25 MAR 85 À 18 NOV 85
TEN CEL PM OCTÁVIO PINTO DE AZEREDO 18 NOV 85 À 15 MAR 87
CEL PM JOÃO MARIA SOBRAL DE CARVALHO 19 MAR 87 À 19 JAN 90
CEL PM SERGIO HENRIQUE ZIMMERMAN 19 JAN 90 À 20 MAR 91
CEL PM WALNIR FERRO DE SOUZA 20 MAR 91 À 24 FEV 92
CEL PM EUDES ROSA CABRAL 24 FEV 92 À 18 FEV 93
CEL RUTHÊNIO FERREIRA DO VALE 18 FEV 93 À 19 MAR 93
CEL CARIVALDO SPANGENBERG CHAVES 19 MAR 93 À 14 JUN 93
CEL PM JOÃO MARCOS DE ARAÚJO BRAGA 14 JUN 93 À 30 DEZ 94
CEL PM WELLINGTON LUIZ DE BARROS SILVA 30 DEZ 94 À 15 AGO 95
CEL PM CLAUDIO PEREIRA RAMOS FILHO 15 AGO 95 À 04 MAR 97
CEL PM EVANILDO ABREU DE MELO 04 MAR 97 À 09 MAR 98
CEL PM ABIMAEL ARAÚJO DOS SANTOS 09 MAR 98 À 31 DEZ 98
CEL PM ROBERTO LUÍZ DAS DORES 31 DEZ 98 À 31 AGO 00
CEL PM JORGE HONORATO 31 AGO 00 À 31 DEZ 02 À 07 JAN DE 2003
CEL PM CLADEMIR FERNANDO FALLER 07 JAN DE 2003 À 19 AGO 2003
CEL PM ANGELINA 19 AGO 2003 AOS DIAS ATUAIS


Corregedoria geral DA POLÍCIA MILITAR
A Corregedoria Geral de Polícia Militar (CORREGEPOM), é um importante órgão de assessoramento do Comando Geral, responsável pala fiscalização, orientação e dinamização das atividades relacionadas ao exercício dos poderes disciplinar e hierárquicas e de polícia judiciária militar, no âmbito da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
À Corregedoria Geral Compete: Como órgão fiscalizador, executar a correição das atividades relacionadas ao exercício dos poderes disciplinar e hierárquico e de polícia judiciária militar na corporação, através de inspeções correicionais nas OPM da corporação: Controlar a instauração e o andamento dos feitos IPM, Sindicâncias e Processos Administrativos em geral); Como órgão orientador, assessorar os comandos nos diversos níveis a fim de promover a uniformização de procedimentos, formulando diretrizes necessárias; Como órgão executor, realizar nos casos em que a natureza do fato e suas circunstâncias exigirem, de ofício ou por determinação, Inquérito Policiais Militares e Sindicâncias; Receber e formalizar as denúncias e/ ou notícia crime contra integrantes da corporação adotando as providências cabíveis a cada caso; Realizar os Processos Administrativos Disciplinares e Conselhos de Disciplina na capital do Estado. Assessorar os órgãos da Corporação em relação aos feitos de polícia judicária militar e procedimentos administrativos de ofício, por ordem do Comandante Geral, ou por solicitação; Elaborar, mediante levantamentos estatísticos, estudos sobre a situação disciplinar e judicial dos integrantes da corporação, para implementar ações visando minimizar a incidência de violações às leias.

BREVE HISTÓRICO DA CORREGEDORIA GERAL DA PMRO

A Corregedoria Geral da Polícia Militar do Rondônia tem sua origem na Assessoria de Justiça e Disciplina, criada por força do Decreto nº 3.860, de 08 de agosto de 1988, quando à época era Comandante Geral o Coronel PM João Maria Sobral de Carvalho.
Com uma estrutura compatível para a demanda da época, a Assessoria de Justiça e Disciplina cuidava apenas da elaboração de Inquéritos Policiais Militares e Sindicância Administrativas, pois se pretendia garantir a padronização dos feitos, centralizando-os em um único órgão.
O primeiro Assessor de Justiça e Disciplina da Corporação foi o Capitão PM Miguel Jorge da Conceição Maltez. Também ocuparam o cargo, com relevantes serviços prestados, os seguintes oficiais: Roberto Valmórbida, Francisco das Chagas de Farias Costa, Dirceu Alfen Kruse, Paulo César Martins Gama e Silas Guglielmetti.
Com o advento do Decreto nº5.680, de 01 de setembro de 1992, que instituiu o Processo Administrativo Disciplinar para julgar praças sem estabilidade que houvessem cometido faltas de natureza grave, tornou-se indispensável a reestruturação da A.J.D (Assessoria de Justiça e Disciplina), estendendo sua competência para orientar, fiscalizar e controlar a execução dos feitos da Corporação.
Assim, aos 08 de setembro de 1993, o Decreto nº 6.086 finalmente ativa a Corregedoria Geral da Polícia Militar, Organização Policial Militar com semi-autonomia Administrativa, TENDO COMO UNIDADE SUBORDINADA o Centro de Correição.
Aos 11 de março de 1999 o Centro de Correição é desmembrado da Corregedoria Geral pela Portaria nº 264 DP –2 de 11-03-99, passando, então, a ter semi-autonomia Administrativa, Sendo Comandada pelo Maj PM ARCELINO JONAS PEREIRA.
Já na condição de Corregedor Geral, estiveram na chefia do órgão os seguintes oficiais: Maj PM Dirceu Alfen Kruse, Ten Cel PM João Batista Marques Soares, Cel PM Luis Powrosnek, todos esses hoje na Reserva Remunerada; Ten Cel PM Anderson Alves Marinho, e Cel PM Jorge Honorato, que assumiu esta Unidade no período de 17 de setembro de 1997 a 05 de janeiro de 1999.
Em 05 de janeiro de 1999, por conta de sua transferência para o CRP – II, o Cel PM Honorato passa o Comando da Corregedoria Geral ao Cel PM José Jorge de Aguiar dos Santos.
Efetivamente, aos 27 de julho de 1999, o Cel Aguiar, passa o cargo de Corregedor Geral ao Cel PM Antenorgênio Gomes Filho. Este último dirigiu a Corregedoria no período de 27 / 07 99 a 17 de janeiro de 2000. Outro oficial que exerceu o cargo de corregedor geral foi Cel PM Roberto Valmórbida.
A coronel PM Angelina dos Santos Correia Ramires assumiu a titularidade da Corregedoria Geral da Policia Militar do Estado de Rondônia, em substituição ao também coronel PM Aymar Achiles, designado pelo governador Ivo Cassol para exercer as funções de subcomandante da Policia Militar.
A solenidade que contou com as presenças de oficiais, o chefe do Gabinete Militar do governo do Estado, major PM Sena e praças, foi presidida pelo coronel PM Clademir Fernando Faller, então comandante Geral da corporação.
No lugar de Angelina, assumiu o coronel Aguiar.



FURIOSA, A BANDA DE MÚSICA DA POLÍCIA

A banda de música da Polícia Militar tem suas origens na extinta Guarda Territorial. Segundo histórico feito pelo sargento PM Neves, um de seus integrantes, certa ocasião em conversa com o então comandante da GT, coronel Milton Queiroz de Carvalho, o governador Aluízio Ferreira deu a idéia e incentivou a formação da banda de música. Após aquele contato, aconteceu a primeira convocação, por volta de agosto de 1944, quando foram arregimentados 10 elementos, entre músicos e aprendizes. Reuniam-se eles diariamente, para ensaiar, no Clube Nacional, onde fica hoje a 17ª Brigada de Infantaria e Selva.
Em se tembro de 1944, ocorreu a primeira apresentação da banda de música recém-formada. Não foi um simples desfile, como apurou o sargento Neves, mas uma formatura de grande porte, em frente ao Clube Internacional – a área hoje abriga a sede social do Ferroviário Atlético Clube, na avenida 7 de Setembro, por onde desfilaram tropas do Exército Brasileiro e alunos de diversos estabelecimentos de ensino.
No final de 1944, a banda já contava com um efetivo de 30 integrantes. Durante 23 anos, ela teve grande participação na vida da comunidade. Segundo Nézio, um de seus antigos componentes, até a ópera O Guarani, de Carlos Gomes, chegou a ser executada.
Quando formada, em 1944, a banda foi incorporada à Guarda Territorial, no pelotão de Artífices. Ali, diariamente, tocava para o hasteamento do Pavilhão Nacional e para o desfile matinal, além de executar vários dobrados. Aos domingos e feriados realizava retretas nas praças e nos bairros da cidade, tocando, ainda, em igrejas e clubes.
Ainda certa vez, a banda deslocou-se a Guajará-Mirim para tocar nas festividades alusivas ao aniversário da proclamação da independência da república boliviana. Outro fato memorável foi a participação na solenidade de derrubada da última árvore da BR-364, no então distrito de Vilhena, hoje município, no Sul do Território. A solenidade contou com a presença do então presidente Juscelino Kubitschek.
Apesar de todo sucesso vivido, a “furioso”, como já era chamada, conheceu seus dias de decadência, em virtude de diversos fatores, tais como falecimento de alguns de seus membros, a aposentadoria de outros e, a desmotivação de uns tantos que retornaram aos seus estados de origens.
Em 1967, a banda chegou a ser extinta do quadro de organização da GT. Mas a abnegação de alguns de seus componentes como Sebastião, Nézio de Almeida, Alair, Macedo, Carlos Sinfonte e alguns outros, não deixou que ela acabasse de vez e, sempre que a situação permitia, eles executavam algumas tocatas.
No ano de 1977, já com a Polícia Militar criada e substituindo a GT, a banda de música foi reorganizada, passando a fazer parte do quatro de organização da PMRO, com um efetivo de 20 integrantes, com a denominação de Banda de Música da Polícia Militar. A partir daí ela ganhou um novo impulso e, novamente, garantiu o seu lugar de destaque no conceito popular rondoniense, tornando-se presença obrigatória em todos os grandes acontecimentos de Rondônia.
O escritor Esron Penha de Menezes, em seu livro Retalhos para a História de Rondônia, informa que o nome dos fundados da Banda. O primeiro mestre foi o guarda José Piedade. Depois ele entregou o cargo para o maestro Antonio Pires Dantas, que o capitão Milton conseguira na PM do Amazonas. Da banda saíram Alberto Ribeiro, Nésio, Joaquim, Gito, Louro, e uma infinidade de outros que puderam assumir a direção de qualquer banda de música.
Marchas militares, marchas fúnebres, dobrados foram compostos pelo mestre da banda, inclusive o Hino Céus de Rondônia, cujo primeiro nome foi Céus do Guaporé. A inspiração partiu do juiz José de Melo Silva, mas quem organizou as partituras foi o mestre Dantas, assim como a letra é uma parceria do então governador Joaquim de Araújo Lima, que era engenheiro, e o professor Enos Eduardo Lins.
A banda de música do ex-Territorial Federal foi criada através do Decreto nº 19, de 19 de Setembro de 1944. Já a Banda de Música da Polícia Militar de Rondônia foi instituída através do Decreto nº 783, de 3 de Janeiro de 1983, assinado pelo saudoso governador Jorge Teixeira de Oliveira.
Do período da GT até hoje, a Banda de Música tem seis décadas de existência.
Primeiros componentes: Joaquim Henrique de Souza, no trombone; José Piedade, no saxofone; Natalício, no piston; Anastácio, na trompa; Manoel, no baixo; Pedro Afonso Alen, no baixo; Timoteo Trajano da Costa, tarolista; e Calazans, caixa.
Mestres que dirigiram a banda: Antonio Pires Dantas, de 1944 a 50; José Neves Dantas, 1º Tenente GT, de 1950 a 64; Nézio de Almeida, 1º sargento GT, 1965; Alair Magalhães, 1º sargento GT, 1965; Valdenir de Andrade Costa, 1º sargento GT, de 1965 a 1974; Manoel Brito de Macedo, sargento GT, de 1974 a 1980; Carlos Sifontes, 3º sargento PM, de 1980 a 1986; José Francisco Dantas, sub-tenente PM, de 1986 a 1991; Samuel de Jesus Valle, sub-tenente PM, de 1991 a 1992; Daniel Chaves de Albuquerque, sub-tenente PM, de 1992 a 95; Samuel de Jesus Valle, sub-tenente PM, de 1995 a 98; Waldecir Celestino da Silva, 2º tenente PM Músico, assumiu em 1998.

HINO DA POLÍCIA MILITAR

A portaria nº 009/SS Leg/PM-1, de 26 de novembro de 1993 instituiu a Canção da Polícia Militar, com a música e letra de Cláudio B. Feitosa. O sargento Neves foi co-autor da letra.

ASSESSORIA DE IMPRENSA

Foi o jornalista Walmir de Miranda Vitorino, conhecido cronista esportivo na Capital, quem implantou a assessoria de imprensa da Polícia Militar, tendo sido seu primeiro assessor civil de imprensa da Polícia Militar.
Em 1989 foi substituído pelo também jornalista Lenilson de Souza Guedes.


OFICIAL DA PM DE RONDÔNIA É DESTAQUE EM AÇÕES DE PAZ DA ONU


A Polícia Militar do Estado de Rondônia se fez representar junto à comunidade internacional com sua participação na missão de paz das Nações Unidas no Timor Leste, uma pequena ilha situada entre a Oceania e o sudeste asiático, que recentemente se livrou da opressão e conseguiu sua independência política.
O trabalho desempenhado pelos oficiais ajudou a construir uma nova nação, livre e independente, ao mesmo tempo que apresenta para o mundo, qual é o potencial da Corporação policial rondoniense.

O QUE É UMA MISSÃO DE PAZ?

“Missão de Paz” é o nome genérico dado a um tipo de operação desenvolvida e coordenada pelas Nações Unidas com o objetivo de solucionar um conflito armado localizado que possa representar uma ameaça para a paz mundial e reestabelecer a ordem local. O conflito pode variar desde uma guerra entre países até uma guerra civil interna.
Essa operação compreende o envio de uma força multinacional para o local em crise, após aprovação do Conselho de Segurança das Nações Unidas, composto por cinco membros permanentes (China, Estados Unidos, Rússia, França e Inglaterra), sob coordenação do Departamento de Operações de Manutanção da Paz das Nações Unidas (DPKO). A operação envolve pessoal civil, militar e policial, além de contar com a participação de outros orgãos oficiais da ONU e organizações não-governamentais, voluntárias para as missões.
Desde 1948, já ocorreram 54 missões de paz, sendo que atualmente estão em desenvolvimento 15 missões em diversas partes do mundo.
O conceito da missão de paz é bastante amplo, pois não se trata apenas de pacificar o conflito local e mantê-lo estável – missão classificada como “peacekeeping” (manutenção da paz), mas trabalhar com o apoio da comunidade local e auxiliá-los a construir um novo ambiente para viverem – conceito que hoje foi ampliado para “peacebuilding” (construção da paz).
Dentro do conceito de “peacebuilding”, as Nações Unidas desenvolvem trabalhos no sentido de monitorar os atos de cessar-fogo; criar zonas de segurança; criar novas instituições políticas; trabalhar com os governantes locais; facilitar o trabalho das organizações não-governamentais; desmobilizar, desarmar e reintegrar na sociedade os ex-combatentes; realizar operações de desminagem; organizar eleições livres e democráticas; monitorar a aplicação da lei; desenvolver e monitorar as forças policiais locais.
O exemplo do Timor ilustra bem essas operações. Em 1999, a ONU organizou uma missão denominada UNAMET (Missão das Nações Unidas no Timor Leste), com o objetivo de avaliar a situação do então território indonésio envolvido em um conflito civil de separação. Após o “referendum” de libertação, a Indonésia expulsou a ONU e iniciou uma retaliação contra os timorenses, sendo necessária a intervenção militar no local, em uma missão denominada INTERFET (Força de Intervenção das Nações Unidas no Timor Leste). Após pacificado o conflito e com a anuência da Indonésia em conceder a independência ao território, a missão passou a ter um outro trabalho, o de construção de uma nação, cujos trabalhos foram desenvolvidos em uma missão denominada UNTAET (Administração Transitória das Nações Unidas no Timor Leste). Após a proclamação da independência, em 20 de maio de 2002, a ONU estabeleceu a UNMISET (Missão de Suporte das Nações Unidas no Timor Leste), passando a ter características de suporte técnico e supervisão.
Quando integrando as missões de paz, os voluntários – civis, militares e policiais – passam a integrar temporariamente as Nações Unidas e a representar não apenas seus países de origem, mas o o esforço mundial pela paz. Os voluntários passam durante esse período, a terem uma só bandeira: a bandeira azul das Nações Unidas, ostentando a boina-azul e o distintivo da ONU em seus uniformes, a serviço da paz.

A QUESTÃO DO TIMOR LESTE

O Timor Leste é a parte oriental da ilha do Timor, situada no arquipelago malaio, entre o Oceano Índico e o Oceano Pacífico, distante 500 Km da Australia e 1.000 Km da Ilha de Java. A ilha está tecnicamente situada no continente da Oceania, mas sua proximidade com a Ásia, cultura e tradições a caracterizam como um território asiático.
A ilha teve uma colonização portuguesa, iniciada entre 1512 e 1520. No século XVII, depois de uma série de disputas, os holandeses assumiram a parte ocidental da ilha, atualmente território indonésio.
Território estratégico, entre a Austrália, Indonésia e Filipinas, dando acesso à China, o Timor foi invadido durante a II Guerra Mundial, primeiro pelos australianos, que pretendiam organizar uma resistência no território, em seguida pelos japoneses, que criaram campos de concentração, cometeram atrocidades em larga escala e deixaram 60.000 mortos.
Em 1945, a Indonésia, sob o comando de Sukarno, conseguiu a independência da Holanda, passando a ser uma república em todo o território da antiga colônia, o Timor Oeste inclusive. Mas o governo de Jacarta não manifestou qualquer pretensão sobre o Timor Leste, território português.
Com a Revolução dos Cravos, deflagrada no dia 25 de abril de 1974, teve início o processo de descolonização. Portugal deixou aos timorenses a escolha entre a independência e a integração à indonésia. Imediatamente, a Austrália, potência regional, se manifestou a favor da integração à Indonésia.
Os primeiros partidos políticos timorenses foram criados em maio de 1974. Foram criadas a UDT (União Democrática Timorense), a ASDT (Associação Social Democrata Timorense) e a APODETI (Associação Popular e Democrática Timorense), sendo que esta última pregava a integração à Indonésia. A ASDT mudou o nome para FRETILIN (Frente Revolucionária do Timor Leste Independente).
Em agosto de 1975, boatos de um golpe de estado marxista que estaria sendo preparado pela FRETILIN precipitam o Timor numa guerra civil, fazendo 3.000 mortos.
As tropas indonésias começaram a se infiltrar no território pela fronteira com o Timor Oeste e em 7 de dezembro de 1975 começaram a bombardear Dili e a invadir o Timor Leste. Ocorreu então uma repressão que resultou na morte de mais de 200 mil timorenses, seja pela violência direta, a fome programada, o deslocamento forçado de populações inteiras, ou em campos de concentração.
A FRETLIN criou um braço armado, a guerrilha FALINTIL (Forças Armadas de Libertação do Timor Leste), que chegou a controlar 80% do território. Apesar da superioridade numérica e do equipamento moderno, os indonésios nunca conseguiram vencer os guerrilheiros, que resistiram por 24 anos. Entretanto, vilarejos inteiros foram massacrados pelos indonésios e cabeças decepadas de suspeitos de colaborar com as FALINTIL foram exibidas por toda parte.
Durante anos o Timor Leste ficou isolado do mundo. Em outubro de 1989 o Papa João Paulo II visitou o Timor, ocorrendo na ocasião diversas manifestações pró-independência, duramente reprimidas.
Em outubro de 1996 a causa do Timor ganhou reconhecimento internacional com a atribuição do Premio Nobel da Paz ao bispo Carlos Ximenes Bello e ao jornalista timorense José Ramos Horta.
Portugal e a Indonésia passam a negociar a realização de uma consulta popular. A missão das Nações Unidas UNAMET, se instala então no território para supervisionar a realização de um plebiscito. No dia 30 de agosto de 1999, mais de 98% da população comparecem às urnas e o resultado não deixou margem à dúvida: 78,5% dos timorenses escolheram a independência.
Antes mesmo da proclamação dos resultados, as “Milícias”, grupos pró-indonésios protegidos pelo exército indonésio, desencadearam uma violência sem precedentes: homens armados de catanas (facões) e fuzis caçaram e mataram nas ruas todos aqueles que supunham ter votado pela independência. Milhares de pessoas foram separadas das famílias ou executadas. As casas foram incendiadas. A população fugiu para as montanhas ou buscou refúgio nas igrejas e em prédios de organizações internacionais. Mas as milícias cercaram e invadiram a sede da Cruz Vermelha e as Nações Unidas. Todos os estrangeiros acabaram sendo também evacuados, deixando o Timor entregue à fúria das milícias e dos militares indonésios.
A ONU decidiu então formar uma força internacional para intervir. Em 20 de setembro de 1999, 2.000 soldados da INTERFET entraram em Dili e encontram tudo devastado e incendiado. Um país tão arrasado que não seria possível reconstruir. Teria que ser construido a partir do zero.

A CIVPOL

Uma das atividades desenvolvidas durante uma missão de paz é o serviço de polícia, com a estruturação de uma força chamada ”Civilian Police” (CIVPOL). Esse tipo de serviço começou a ser desenvolvido pela ONU nos anos 60, nas operações do Congo e em Chipre. Hoje, o serviço de polícia das Nações Unidas conta com a participação de 70 países e cerca de 7.000 policiais, atuando em 10 das 15 missões em desenvolvimento.
O trabalho de CIVPOL é considerado de extrema importância para a missão, pois sua atuação dará os parametros para uma organização social democrática e respeitadora dos direitos humanos.
O serviço de polícia das Nações Unidas pode ocorrer de duas formas: como observadores policiais, semelhante à atuação dos observadores militares, atuando como analistas e supervisores da policial local e dos problemas sociais e criminais que ocorrem na área de conflito. Outra forma de atuação, iniciada na missão do Kosovo, é a participação como força policial efetiva e armada, possuidora do “executive power”, conhecido no Brasil como “poder de polícia”. Nesta situação, a ONU desempenha todos os serviços de polícia na área de conflito, desde o policiamento ostensivo preventivo até investigações, emisssão de licenças diversas, identificação de pessoas, controle de tráfego, controle de tumultos e outras operações e serviços policiais.
Na UNMISET, de acordo com a Resolução 1410, o mandado da CIVPOL compreende: Proporcionar assistência a estruturas administrativas cruciais à estabilidade política do Timor Leste; prover Serviço Policial interino, bem como Segurança Pública, além de auxiliar na criação do serviço policial do país, a Polícia Nacional de Timor Leste (PNTL);e contribuir para a manutenção da segurança interna e externa do Timor Leste.
Todo tipo de serviço policial está sendo desenvolvido pela ONU no Timor Leste, através da CIVPOL, destacando-se o que é considerado o trabalho mais importante da CIVPOL na missão: a criação de uma nova polícia. A polícia no Timor Leste era um serviço exercido pela polícia da Indonésia, através de um comportamento agressivo e opressor. Com a libertação do território, os policiais indonésios deixaram o país e a polícia foi extinta, exigindo da ONU a criação de uma nova organização, baseada nos princípios democráticos, respeitando os direitos humanos, atuando dentro da lei e das técnicas de ação policial.
Essa nova polícia não foi chamada de “força de polícia”, mas de “serviço de polícia”, com o nome oficial de “Timor Lorosa’e Police Service” (TLPS), por entender que essa atividade visa proteger e servir a população.
Participaram desse esforço de paz, 40 países: Argentina, Austrália, Austria, Bangladeshi, Benin, Bósnia, Brasil, Canadá, Cabo Verde, China, Egito, Eslovenia, Espanha, Estados Unidos da América, Filipinas, Gambia, Ghana, Inglaterra, Jordania, Kenia, Malasia, Moçambique, Namibia, Nepal, Niger, Nigéria, Noruega, Nova Zelandia, Paquistão, Portugal, Russia, Samoa, Senegal, Singapura, Sri Lanka, Suécia, Tailândia, Turquia, Ucrânia, Vanuatu.

A PARTICIPAÇÃO BRASILEIRA

Dos policiais brasileiros, todos estavam em cargos de grande importância, como a Unidade de Serviços de Fronteira que inclui a Unidade de Patrulhamento de Fronteiras, a Unidade de imigração e ainda a Polícia Marítima (Ten Cel PMRO Pachá), Unidade de Intervenção Rápida de Dili(Maj PMDF Nino), Distrito Policial de Baucau (Cap PMRO Nilson), Recursos Humanos(Ten PMSE Alvaro) e Assessoria do Comando da Polícia da ONU (Cap PMGO Kedma).
Essa foi a sexta participação da PMRO em missões das Nações Unidas. A primeira ocorreu em 1994, com a participação de três oficiais e dois sargentos na missão ONUMOZ (Missão das Nações Unidas em Moçambique). Em 1995, um oficial foi enviado a Bosnia, nos anos seguintes mais dois foram enviados a Angola e finalmente um oficial para a Guatemala.
Atualmente, a seleção dos policiais é feita através do Centro de Operações Terrestres do Exército (COTER), seguindo os padrões de seleção da ONU, cinco oficiais: Tenente Coronel Pachá, da PMRO, Major Francisco Nino, da PMDF, Capitão Nilson, da PMRO, Capitã Kedma Mascarenhas, da PMGO e o TEN Álvaro Carvalho da PMSE foram considerados aptos. As avaliações foram abertas para oficiais de todo o Brasil e compreenderam testes de fluência na língua inglesa, direção de viatura 4X4 e Tiro Policial.
No dia 28 de junho de 2003, os oficiais selecionados seguiram viagem com destino à Darwin, na Austrália, para posteriormente serem enviados à ilha do Timor. No Timor, foram novamente submetidos aos mesmos exames de seleção para serem certificados como aptos para a missão. Foram submetidos ao treinamento introdutório de polícia, a fim de serem capacitados nos padrões operacionais e administrativos das Nações Unidas.

RESULTADOS

Desde o início da UNTAET, em outubro de 1999, foram feitos desenvolvimentos nas diversas áreas de serviço público, como econômia, assistência social, telecomunicações, infraestrutura, transportes, saúde, educação. Muitos desses serviços, como a construção de hospitais, ocorreu a partir do zero.
Foi instituído um Conselho de Ministros, que assumiu gradativamente os serviços públicos e o governo executivo. A Assembléia Constituinte, instaurada em 08 de outubro de 2001, está atualmentetrabalhando com 13 comissões constitucionais, e irao decidir sobre o sistema de governo, orçamento, nome oficial e bandeira nacional do Timor e a promulgação da nova constituição.
Foram repatriados 185.519 refugiados e ainda são esperados entre 60 e 80 mil timorenses que estão na Indonésia e em outros países vizinhos.
A justiça está investigando, juntamente com a CIVPOL e órgãos de direitos humanos, mais de 400 casos de crimes graves ocorridos no período indonésio.
Na área de defesa territorial, foi criada a Força de Defesa do Timor Leste (FDTL), instituição militar para defesa do novo país, já contando com 1.500 militares.
Na área de segurança pública, a nova polícia, a PNTL, já está com 2.776 policiais formados pela CIVPOL no novo Police College e espera-se que, no futuro, a proporção de policiais fique em 1 para 300 habitantes.
A CIVPOL e a PNTL estão presentes em todo território. Estão em funcionamento 64 estações de polícia nos 13 distritos administrativos do país. Os índices criminais estão muitos baixos. O número de crimes foi reduzido para 300 casos por mês em todo o Timor, sendo que cerca de 70 % desses crimes são delitos de menor gravidade, como desinteligência, furto, danos materiais e ameaças. Casos graves, como roubo, estupro e homicídio representam menos de 4 % dos casos, sendo freqüente meses sem incidentes dessa natureza. A região mais problemática é a capital, Dili, onde ocorrem 60 % dos crimes do Timor. No interior situação é mais tranqüila, sendo que em alguns distritos passam um mês todo sem que ocorra um único crime.
Mas a mais importante ação da CIVPOL no Timor Leste é a recuperação da confiança da população timorense em um serviço de polícia efeciente, honesto e legalista, que está demonstrando respeitar a comunidade e trabalhar conjuntamente para o seu bem, a seu serviço e para sua proteção.
Os trabalhos da UNTAET no Timor Leste foram fundamentais para a ONU receber, em 12 de Outubro de 2001, o Prêmio Nobel da Paz.
A outorga do Prêmio Nobel da Paz para 2001 para as Nações Unidas e para seu Secretário-Geral, Kofi Annan, em conjunto, pelos “trabalhos para uma melhor e mais organizada paz mundial”. Em memorando de 13 de Outubro de 2001, o então Representante Especial do Secretário-Geral, Dr. Sérgio Viera de Mello, divulgou a todo efetivo da UNTAET que os trabalhos desenvolvidos pela ONU no Timor Leste foram a base da decisão da comissão julgadora do prêmio, pois em um período de menos de dois anos, foi conseguida uma pacificação completa da região e novo país está preparado para um democrático e pacífico processo de independência política.
Os índices de criminalidade foram muito reduzidos e as eleições de 30 de agosto de 2001 mostraram o total controle que temos sobre o território. Sergio Vieira de Mello transmitiu ainda que moralmente, esse prêmio deve ser compartilhado por todos os integrantes da ONU e de suas missões, pois somos todos os responsáveis por ele.
Acreditamos, da mesma forma, estender essa consideração também para a PMRO, uma vez que dois de seus integrantes estão sendo parte ativa desse trabalho meritório do Prêmio Nobel da Paz.

A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DA
POLÍCIA MILITAR NAS MISSÕES DAS NAÇÕES UNIDAS

Após séculos de dominação portuguesa e décadas sob a opressão da Indonésia, a pequena ilha do Timor ganhou destaque mundial e chamou a atenção de muitos países. Hoje, existe um interesse muito diversificado sobre o Timor.
O interesse dos portugueses tem raíses históricas. O Timor foi colônia portuguesa durante quatro séculos e muitos aspéctos culturais e sociais permanecem, dos hábitos alimentares até o idioma. Existem também muitas famílias que imigraram de Portugal para o Timor e vice-versa, exigindo que Portugal mantenha um estreito vínculo com esse novo país.
Os australianos possuem interesse comercial. A proximidade da ilha com a Austrália favorece mais um ponto de comercio e pesquisas científicas confirmaram a existência de petróleo no mar do Timor e possivelmente, também na ilha. Os timorenses não possuem condições tecnológicas para explorar e comercializar esse produto, trabalho que a Austrália está querendo assumir em “cooperação” com os timorenses.
Os Estados Unidos possuem interesses estratégicos. O Timor é uma base militar em pontecial, pois está no meio de dois continentes, próximo à China e ao sudeste asiático. A fossa marítima da ilha de Atauro é muito profunda e com uma formação geográfica perfeita para uma base de submarinos.
Esses exemplos ilustram os muitos e diversos interesses que estão surgindo sobre o Timor. Questiona-se qual o interesse brasileiro na ilha e mais particularmente, qual o interesse que poderia ter uma polícia brasileira estadual em participar da questão timorense.
Neste caso, os interesses econômicos ou estratégicos são muito pequenos. Mas há um interesse político muito grande. O Brasil acaba de ser eleito para ocupar uma vaga no Conselho de Segurança das Nações Unidas, posição de grande importância internacional e que estava sendo fortemente disputada pela Argentina. Para fazer parte desse conselho e poder ter o poder de decisão sobre questões internacionais, o Brasil precisa se fazer presente no cenário dos conflitos mundiais. Uma forma de participação é através das missões de paz, enviando pessoal e recursos nas diversas áreas e serviços de uma missão.
Participando de uma missão, a Polícia Militar não está representando uma corporação estadual, mas a Nação Brasileira. Não são apenas cinco oficiais que foram colocados à disposição de um órgão: é o Brasil participando de um esforço multinacional para a paz mundial.
Durante a missão, diversos contatos, amizades e relacionamentos profissionais surgem entre policiais, funcionários das Nações Unidas, altas autoridades locais e estrangeiras. O trabalho desempenhado por nós tem sido alvo de grandes elogios e surpresa por parte das Nações Unidas, a ponto de colocar os policiais brasileiros como referência de comando, organização e operacionalidade.

DADOS SOBRE O TIMOR LESTE

Timor é uma palavra malaia que significa “oriente”. Em tetum, a língua local, o Timor Leste é chamado de Timor Lorosa’e (Oriente do sol nascente), pelo belíssimo nascer do sol que é refletido no litoral. Dentro do folclore Maubere, nome do povo nativo da ilha do Timor, o local é conhecido como “Ilha do Crocodilo”, devido a grande quantidade desses animais existentes no passado na ilha e pela lenda de que um crocodilo se transformou na ilha para dar um lugar para um menino poder viver.

ASPECTOS POLÍTICOS

Capital: Dili, situada ao norte da ilha. População estimada em 200.000 habitantes.
Moeda oficial: dolar americano.
Língua oficial: português.
Outras línguas faladas: bahasa indonésio, inglês e o tetum, um idioma nativo.
Divisão política: 13 distritos administrativos.
Governo: a Assembléia Constituinte, composta por 88 deputados, foi instaurada por eleições livres e está decidindo sobre a forma e o sistema de governo. Provavelmente será uma república presidencialista.

ASPECTOS FÍSICOS

Área total da Ilha do Timor: 32.350 Km2
Comprimento máximo: 470 km
Largura máxima: 110 km
Área total do Timor Leste: 19.000 Km2
Área principal: 16.384 Km2
Comprimento máximo: 265 km
Largura máxima: 92 km
Enclave de Oecussi-Ambeno: 2.461 Km2
Distancia de Batugade (fronteira com o Timor Oeste): 70 Km
Costa de Oecussi: 48 Km
Principais ilhas: Atauro, com 144 Km2, situada a 23 km ao norte da capital Dili; e a ilha de Jaco com 8 Km2, no extremo leste do Timor.
Estradas (quilometros totais, em 1999): 6.363 Km
Estradas asfaltadas: 3.513 Km

ASPECTOS SOCIAIS

População (2000): 779.567 habitantes, sendo 384.741 homens e 394.826 mulheres.
Densidade populacional: 56 habitantes por km2.
Taxa de desemprego da população urbana (2000): 80-90 %
Percentagem da população trabalhando na agricultura (2000): 75 %
Percentagem das famílias vivendo abaixo da linha de pobreza (1999): 49 %
Número de funcionários públicos (1999): 34.270
Expectativa de vida (1985): 57 anos
Taxa de mortalidade infantil (1999): 85 por mil
Taxa de mortalidade de crianças com menos de 5 anos (1995): 201 por mil
População com acesso a água potável (1998): 48%
Taxa de alfabetização de adultos (1998): 47%





TC PMRO RE 4750-3 Pachá

José Hélio Cysneiros Pachá, carioca, nascido em 22 de outubro de 1966, Casado com a Sra. Cinthia Pedrosa Celestino Pachá, tem trës filhos Nemmer N. Pachá, Derick P. Pachá e drielle P. Pachá.
Em 1985 apresentou-se para o serviço militar obrigatório, participando como Aluno do Curso de Preparação de Oficiais da Reserva (NPOR) do Exercito Brasilerio. Terminado o curso foi aproveitado como Oficial do Exercito(2º Ten) por 3 anos, quando então prestou concurso para a Policia Militar do Estado de Rondonia em 1989. Tendo sido selecionado, participou do Curso de Adaptação de Oficiais (CADOF) da PMRO em 1990.
Principais funções:
1991 Comandante(Cmt) de Pelotão na Companhia de Radio-patrulha do 1º BPM (6 meses);
1991 Cmt do 1º Pelotão do Corpo de Alunos no 1º BPM (6 meses);
1992 e 1993 Cmt do Grupo de Ações Táticas Especiais (GATE) da COEç
1994 Participou da Missão de Paz da ONU em Moçambique – United Nations Mission in Mozambique (ONUMOZ) como Post Monitor (Observador/Monitor Policial);
1995 e 1996 Cmt GATE e SCmt COE;
1997 Cmt da então mudada Companhia de Controle de Disturbios (CCD)ç
1999 SCmt do 1º BPM;
2000 e 2001 Oficial de Operações do 5º BPM
2002 Instrutor e Coordenador de Cursos da Diretoria de Ensino e Instrução (DEI)
2003 Cmt 1º BPM (1º semestre)
2003 e 2004 Participando da 2ª Missão de Paz da ONU – United Nations Mission of Support in East Timor (UNMISET) como Technical Advisor em 2003 na Rapid Intervention Unit – RIU (Unidade de Intervenção Rápida) e em 2004 no Border Services Unit (Unidade de Serviços de Fronteiras), ambos da Policia nacional do Timor Leste.
Cursos de Especialização e Aperfeiçoamento:
1991 Curso de Operações Especiais;
1993 Curso de reciclagem da COE;
1994 Curso de Direitos Humanos;
1996 Curso de Defesa Pessoal;
1997 Curso de Mergulho Autönomo;
1998 Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais;
1999 Curso de Resgate e Salvamento;
2000 Curso de resgate de Reféns;
2000 Curso de Entradas Táticas Explosivas;
2000 Curso de Tiro Tático Israelense;
2001 Curso de Intervenção e Resgate de Refénsç
2002 Curso de Pistola e Shotgun Táticos;
2002 Curso de Imobilizações Táticas;
2002 Curso de Investigação Policial e Técnicas de Abordagens.

Cursos Civis

1995 à 2001 Ingles
Academico de letras Ingles.

Condecorações:

1994 Medalha das Nações Unidas pelos serviços prestados em favor da paz em Moçambique;
1995 Medalha do Mérito Tiradentes por ato de bravura praticado no exercício da função policial;
1996 Medalha de Dedicação Policial – Dez anos de bons serviços prestados;
2000 Medalha do Merito Policial
2003 Medalha do Mérito forte Principe da Beira;
2004 medalha das nações Unidas pelos serviços prestados em favor da paz no Timor Leste.

Tenente Coronel Pachá é recepcionado na Embaixada


O tenente coronel Pachá, da Polícia Militar de Rondônia ainda não havia tido a oportunidade de se apresentar ao Embaixador do Brasil no Timor Leste, Kiwal de Oliveira, como novo Comandante do Contingente Policial Brasileiro na Missão de Suporte das Nações Unidas no Timor Leste (UNMISET), mas no dia 13 de fevereiro de 2004, acompanhado pelo Inspetor da Polícia Nacional do Timor Leste (PNTL), Carlos Jerönimo, Chefe do Serviço de Imigração, Pachá compareceu ao escritório da Embaixada Brasileira em visita oficial para tratar de assuntos relativos a entrada e saída de brasileiros no pais e aproveitou para cumprir mais essa formalidade com o Embaixador.
O Border Services Unit (Unidade de Serviços de Fronteiras) que engloba ainda a Marine Unit (Polícia Marítima) e a Border Patrol Unit (Unidade de Patrulhamento de Fronteiras), vem enfrentado algumas dificuldades para uma pronta e eficaz identificação de brasileiros, uma vez que não possui amostras dos tipos de passaporte utilizados por esses, bem como ainda está em processo de informatização.
A facilidade de acesso à Embaixada Brasileira não só pelo idioma em comum mas, também pela receptividade do Embaixador aos Oficiais do Brasil proporcionou ao tenente coronel Pachá intermediar um rápido acerto entre as partes envolvidas.
Kiwal de Oliveira o qual, ainda não conhecia a autoridade policial da PNTL, logo que recebeu a apresentação de Carlos Jerönimo, mostrou-se bastante interessado em ajudar no que fosse necessário para viabilizar o contato das autoridades locais com brasileiros em trânsito ou residentes no Timor.


Batalhão Belmont homenageia policiais que completaram tempo de serviço

Policiais Militares que ingressaram na reserva remunerada nos exercícios de 2003 e 2004, por terem completados o tempo de serviço ativo na Corporação, foram homenageados no pátio de formaturas do 5º Batalhão da PM, em Porto Velho, com diplomas e placas de agradecimentos “pelos relevantes serviços prestados ao povo rondoniense”. A coronel Angelina Ramires, comandou a solenidade que contou com a presença da deputada estadual Ellen Ruth, representando a Assembléia Legislativa do estado de Rondônia, oficiais, praças e familiares dos reservistas.
A homenagem aos dez policiais militares foi destacada pela coronel PM Angelina Ramires que reconhecendo os esforços de cada um pela paz social, disse que eles vão deixar lacunas “porque nos acostumamos com suas presenças por longos anos com suas presenças, mas tudo que fizeram está registrado em nossa memória e nos livros que contarão a história de seus feitos”.
Acompanhados do tenente coronel PM Ollizes Sidney, Comandante do Batalhão Belmont, os policiais militares que foram para a reserva passaram pela última vez - como militares - em frente a tropa perfilada numa maneira respeitosa de dizer até breve.
Na mesma solenidade foi lembrado o Dia do Soldado, 25 de Agosto, em homenagem ao grande soldado brasileiro Luiz Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias. Uma biografia resumida sobre a vida deste grande militar brasileiro, foi lida na formatura. O dia do Soldado é uma data significativa para todos que fazem parte de uma instituição militar. A história de Caxias, personifica todo sentimento de “integridade, honra, moralidade, dedicação que deve nortear a vida do militar”, disse o tenente coronel PM Ollizes.
Já aos policiais militares, ele explicou que a homenagem é simples, como é a carreira militar e que possam realizar nesta nova condição de vida todos os projetos que foram idealizados durante mais de 20 anos na PMRO e uma vida digna como foram os dias juntos com todos. Tudo aquilo que foi mágoa, e nada construiu, edificou ou deixou saudade, seja esquecido. Levem nossa saudade.



CAPELANIA DA PM

A Capelania da Polícia foi criada através da lei nº 505/2, de agosto de 1983, de autoria do então deputado estadual Dalton Di Franco, e sancionada pelo governador Osvaldo Pianna Filho. O pastor Josué Fernandes Marriele foi aprovado no primeiro concurso e assumiu o cargo de capelão, na graduação de aspirante a oficial, desenvolvendo os trabalhos de orientação espiritual e aconselhamento junto aos policiais militares de Rondônia e a seus familiares. Marielle realizou culto de ação de graças no dia 22 de abril de 1998 no templo da 1º Igreja Batista de Porto Velho.
DESERT



FLÁVIO DERZETE DA MOTA - natural de SÃO GABRIEL - RS, filho de JOÃO LUIZ DA MOTA e MARIA DE LOURDES DERZETE DA MOTA.
Formado pela URCAMP - Universidade da Região de Campanha em Ciências Econômicas, na cidade de São Gabriel - RS no ano 1989. Tem a seguinte formação militar: Núcleo de Preparação de Oficiais da Reserva 9º RCB, São Gabriel - RS, Ano: 1983, Curso de Adaptação de Oficiais PM, CFAP, Porto Velho, 1990, Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais PM - CAO, Diretoria de Ensino PMRO, Porto Velho - RO, Ano: 1997. Cursos Civis: Curso de Direção Defensiva e Condutores de Veículos Rodoviários Transportadores de produtos Perigosos -MOPP, 6º BPM, Guajará Mirim, 1999
MISSÕES DE PAZ DAS NAÇÕES UNIDAS: ONUMOZ, Moçambique, Fevereiro a outubro de 1994; UNPROFOR, Antiga Iugoslávia, Janeiro a dezembro de 1995; UNTAES, Antiga Iugoslávia, Janeiro a março de 1996
FUNÇÕES EXERCIDAS NA POLÍCIA MILITAR: Comandante do Pelotão Trânsito, Ji Paraná - RO, 1991; Sub Comandante da 2ª Cia/2º BPM, Ji Paraná - RO, 1991; Comandante da 2ª Cia/2º BPM, Ji Paraná - RO, 1993; Adjunto da Seção de Comunicação Social da PMRO/PM-5, Quartel do Comando Geral da PMRO - Porto Velho-RO, 1997; Sub Comandante do 6º BPM, Guajará Mirim-RO, 1998; Sub Comandante do 1º BPM, Porto Velho, 2000; Sub Comandante do 6º BPM, Guajará Mirim, 2000; Comandante do 6º BPM, Guajará Mirim, 2000 até os dias atuais.
PROMOÇÕESPromovido a 2º Tenente PM, 26 nov 1990; 1º Tenente PM, 25 dez 92; Capitão PM - Por Bravura, 25 ago94; Major PM, 21 abr 98; Tenente Coronel PM, 25 dez 02.
CONDECORAÇÕES:Medalha ONUMOZ, Missão de Paz em Moçambique; Medalha Barão do Rio Branco, Bons serviços prestados a nação brasileira, Medalha UMPROFOR, Missão de Paz na antiga Iugoslávia; Medalha UNTAES, Missão de Paz na antiga Iugoslávia; Medalha Dedicação Policial Militar, 10 anos de bons serviços prestados; Medalha Marechal Rondon - Oficial, Bons serviços prestados ao Estado de Rondônia; Medalha Mérito Policial Militar, Bons serviços prestados à Polícia Militar; Medalha Marechal Rondon - Comendador, Bons serviços prestados ao Estado de Rondônia.