sexta-feira, 21 de março de 2008

15 JOSÉ MÁRIO ALVES DA SILVA




Uma revista de 1983 publicou matéria abordando como era o funcionamento da SSP. Consta que Zé Mário, como o secretário José Mário Alves da Silva era conhecido, para atender às necessidades da administração, fez funcionar anexo ao seu gabinete, uma equipe reduzida de funcionários, com o escopo de formalizar os pedidos de gêneros alimentícios para atender aos policiais, ao pessoal lotado no interior e aos presos da Colônia Penal.
José Mário Alves da Silva foi o marco na história da Segurança, mas antes dele, a autoridade policial já estava presente nessas paragens do poente que mais tarde se transformaria no hoje pujante Estado de Rondônia.

JOSÉ MÁRIO ALVES DA SILVA

Natural da cidade de Macau (RN), José Mário Alves da Silva nasceu no dia 7 de junho de 1928. Ele fez curso primário e secundário no Colégio São José, dos irmãos maristas, no Rio de Janeiro. Diplomou-se pela Faculdade de Direito do DF, atual Universidade do Estado do Rio de Janeiro, turma de 1956. Fez cursos de Direito Aeronáutico, de Criminologia e Administração de Empresa, este último na pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Na faculdade de Direito, foi aluno de Roberto Lyra, Aliomar Baleeiro, Ary de Azevedo Franco e Afonso Arinos de Mello Franco. Era sócio da Associação Brasileira de Propaganda e membro da Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Fez curso de jornalismo, na academia Brasileira de Letras; de propaganda e de relações públicas. Sócio titular da Sociedade Brasileira de Geografia. Fundador e ex-presidente da Associação Brasileira de Jornalistas e Escritores de Turismo (ABRAJET), tendo representado a entidade em reunião da Federação Internacional de Jornalistas e Escritores de Turismo (FIJET), órgão da Unesco, em Bruxelas, Bélgica; consultor jurídico, no Rio, de empresas privadas. Foi procurador e depois presidente da Junta Comercial de Rondônia, nomeado a 18 de novembro de 1972, pelo governador Theodorico Gahyva e a 24 de abril de 1974, pelo governador João Carlos Marques Henriques. Ele exerceu o cargo de secretário de Segurança Pública de Rondônia a partir de 15 de julho de 1975. Sua exoneração ocorreu no dia 28 de junho de 1979, a pedido, já na administração do governador Jorge Teixeira de Oliveira. Por diversas vezes, exerceu o cargo de governador interino, nas ausências de Humberto da Silva Guedes e Jorge Teixeira de Oliveira. Advogando militante, principalmente na área criminal. Reformulou a SSP, criando o IML e a Escola de Polícia, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Policiais, o Boletim, da Escola de Polícia, e ainda dotou diversos órgãos de padrão de alto nível técnico. Criou as bases do sistema penitenciário de Rondônia. Ainda reformulou os serviços dos institutos de Identificação e de criminalística. Instituiu o Encontro Anual das Autoridades Policiais de Rondônia e foi autor do Manual do Delegado de Polícia em Rondônia.
A última atuação de José Mário Alves da Silva no Tribunal do Júri ocorreu em março de 1998. Foi no 2º TJP da Capital, no processo 2286/90. Um dos últimos casos em que atuou defendeu os réus acusados no caso Corumbiara. Seus clientes foram impronunciados e a decisão confirmada pelo Tribunal de Justiça do Estado.
Presidente do Instituto dos Advogados do Brasil/RO, José Mário Alves da Silva foi sócio-fundador da Academia de Ciências e Letras Jurídicas de Rondônia (ACILJURON), no dia 9 de dezembro de 1996.
José Mário Alves da Silva chegou a escrever Elementos de medicina legal – notas para alunos da Escola de Polícia de Rondônia.
José Mário Alves da Silva faleceu no dia 26 de maio de 1998, vítima de enfarto fulminante. Foi enterrado no Cemitério dos Inocentes, em Porto Velho.

Na tarde de 27 de maio de 1999, o então secretário da Segurança Pública e da Justiça, Walderedo Paiva, acompanhado do juiz Adolfo Naujorks, da Vara de Execuções Penais, lançou a pedra fundamental de inauguração da Casa de Detenção Dr. José Mário Alves da Silva. “Dar o nome do Dr. José Mário Alves da Silva à Casa de Detenção é uma justa homenagem àquele que muito fez pelas áreas de segurança e defesa da cidadania de Rondônia”, afirmou Walderedo, recordando que ingressou na Polícia Civilo, em 1978, quando José Mário Alves da Silva era o secretário da Segurança. O juiz Naujorks elogiou Walderedo pela homenagem a uma pessoa que destacou-se na vida pública.
“Foi uma homenagem a um cidadão que muito fez pela nossa Rondônia, nos diversos cargos e funções que ocupou”, declarou Walderedo, dias antes, ao jornal O ESTADÃO DO NORTE. A afirmação foi publicada na edição do dia 21 de maio de 1999.
Durante a inauguração da placa que deu o nome de José Mário Alves da Silva à Casa de Detenção, o advogado Pedro Olimpio entregou ao secretário uma coleção de livros jurídicos usada pelo homenageado. Os livros foram incorporados à biblioteca do presídio.

EXPANSÃO


Na gestão do secretário José Mário Alves da Silva foram criados os três primeiros distritos policiais da Capital. O 1º DP passou a cobrir a extensa área que compreendia o centro comercial, a rodovia que leva ao Acre, as vilas de Jacy-Paraná, Mutum-Paraná, entrada para as minerações, a sede do 5º BEC, a balsa de Abunã etc.

O 2º DP ficou responsável pela zona industrial ainda em fase de implantação naquela época e a balsa do Rio Madeira, que leva para o Amazonas. Nessa circunscrição estavam instalados o novo prédio do comando da PM e a usina II da Ceron, bem como a Colônia Penal Ênio Pinheiro.


O 3º DP cobria o famoso bairro do Roque onde se localizava naquela época a zona de prostituição da Capital, limitando-se com a Delegacia de Ariquemes, abrangendo também a então Vila de Candeias e São Pedro no Rio Jamari, além de algumas minerações.
Anos depois, a explosão demográfica na Capital obrigou a criação da 4º Delegacia, no bairro Nova Floresta, e o 5º DP, no bairro Nova Porto Velho mais tarde denominado de Agenor de Carvalho, em homenagem ao advogado em que foi assassinado na década de 80 quando defendia posseiros daquele área da cidade.
Em 1978, haviam apenas seis delegacias de polícia, localizadas nos municípios de Ariquemes, Ji-Paraná, Cacoal, Pimenta Bueno, Vilhena e Guajará-Mirim.
O sucessor de José Mário Alves da Silva, o delegado de Polícia Federal José Cláudio Teixeira e Silva, mudou a sede da SSP do prédio da CAERD para um edifício que ficava na rua Gonçalves Dias, onde funcionou durante algum tempo.

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