50 POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL

A Polícia Rodoviária Federal foi criada pelo presidente Washington Luiz no dia 24 de julho de 1928, através do Decreto nº 18.323 - que definia as regras de trânsito à época , com a denominação inicial de Polícia de Estradas. Mas somente em 1935 Antônio Felix Filho, o Turquinho, considerado o 1º Patrulheiro Rodoviário Federal, foi chamado pelo administrador Natal Crosato, a mando do Engenheiro-Chefe da Comissão de Estradas de Rodagem, Yeddo Fiúza, para organizar os serviços de vigilância das rodovias Rio-Petropólis, Rio São Paulo e União Indústria.
Naquela época, as fortes chuvas exigiam uma melhor sinalização e desvio de trechos, inclusive com a utilização de lampiões vermelhos durante a noite. Apresentado ao engenheiro Yeddo Fiúza, Turquinho, como ficou conhecido dentro da PRF, recebeu a missão de zelar pela segurança das rodovias federais e foi nomeado Inspetor de Tráfego, com a missão inicial de, usando duas motocicletas Harley Davidson, percorrer e fiscalizar as ditas rodovias, contando com cerca de 450 "vigias" da Comissão de Estradas de Rodagem (CER), para esse fim.
Turquinho, desde 1927, já defendia a criação da Polícia de Estradas, surgindo daí seu aproveitamento como primeiro Inspetor de Tráfego. Ainda em 1935, Yeddo Fiúza indicou Carlos Rocha Miranda para organizar a estrutura da Polícia das Estradas, tendo em Turquinho o seu maior auxiliar. Juntos criaram, no dia 23 de julho de 1935, o primeiro quadro de policiais da hoje Polícia Rodoviária Federal, denominados, a época, Inspetores de Tráfego. Eram eles: Antônio Wilbert Sobrinho, Alizue Galdino Neves, Ranulpho Pereira de Carvalho, Manoel Fonseca Soares, Nicomedes Rosa e Silva, Waldemar Barreto, Adelson José dos Santos, Manoel Gomes Guimarães, Pedro Luiz Plum, Mário Soares, Luciano Alves e Nelson Azevedo Barbosa.
Da época de sua criação até meados de 1939, o Sistema Rodoviário incluía apenas as rodovias Rio Petropólis, Rio - Sâo Paulo, Rio - Bahia e União Indústria. Somente em 1943, no Estado do Paraná, foi criado um Núcleo da Polícia das Estradas, com o objetivo de exercer o policiamento de trânsito em rodovias em construção naquele Estado. Daí em diante, foi-se ampliando a área de atuação da Polícia Rodoviária Federal até os dias de hoje, quando a malha rodoviária federal fiscalizada chega a 53 mil quilômetros de rodovias e estradas, de Norte a Sul do Brasil.
Com o Decreto nº 8.463, também conhecido como Lei Joppert, de 27 de dezembro de 1945, que criou o Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER), nascia a denominação de Polícia Rodoviária Federal, pois o art. 2º, letra "C", do referido decreto, dava ao DNER o direito de exercer o poder de Polícia de Tráfego nas rodovias federais. O nome Polícia Rodoviária Federal foi sugerido pelo engenheiro Ciro Soares de Almeida e aceito pelo então diretor geral do DNER, Edmundo Régis Bittencourt.
Até dezembro de 1957, a Polícia Rodoviária Federal era supervisionada pela Divisão de Conservação, Pavimentação e Tráfego do DNER, a qual estavam subordinados os Distritos Rodoviários Federais, na forma do Decreto nº 31.154, de 19/07/52, art. 15, letras "D" e "H". Em 12 de dezembro de 1957, com a assinatura do Decreto nº 42.799, a PRF passou a fazer parte da Divisão de Trânsito, órgão incumbido de concentrar todos os serviços técnicos e administrativos ligados à administração do trânsito. Desligou-se assim do DCPT e concentrou seu comando na área central do DNER, uniformizando seus procedimentos no âmbito dos Distritos. A redação da citada norma dispunha:
Art. 4º - A Polícia Rodoviária Federal, em todo o território nacional, é supervisionada pela Divisão de Trânsito - DTn
Art. 5º - No âmbito dos Distritos Rodoviários Federais, a Polícia Rodoviária Federal constitui uma Unidade, subordinada ao chefe do Distrito Rodoviário Federal, através do seu órgão de trânsito.
Ameaçada de extinção em 1958, o então deputado federal Colombo de Souza apresentou Projeto de Lei propondo a extinção da Polícia Rodoviária Federal. O projeto, que se arrastou até 1963, transformou-se no Substitutivo nº 3.832-C/58, que extinguia a Polícia Rodoviária Federal, mas criava a Patrulha Rodoviária Federal. O projeto, que teve a liderança do deputado José Damião de Souza Rio, foi aprovado na Câmara por unanimidade e remetido ao Senado, onde recebeu o número 86/63.
Em 1965, entretanto, o DNER, antecipando-se a qualquer outra medida, determinou o uso da nova denominação, Patrulha Rodoviária Federal, na mesma época em que era criado o Serviço de Polícia Rodoviária Federal do Departamento Federal de Segurança Pública (Decreto nº 56.510, de 28 de junho de 1965, art. 184). Evitava-se, dessa forma, confundir duas corporações com denominação semelhante na esfera federal e a superposição no policiamento.
Houve vários acordos entre o antigo Departamento Federal de Segurança Pública e o Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, inclusive com a realização de um convênio, em 19 de dezembro de 1967, assinado pelos diretores Florimar Campello e Elizeu Resende, respectivamente, do DFSP e DNER, tratando da cooperação entre os dois órgãos. Mais tarde, esse convênio se transformou no Decreto nº 62.384, de 11 de março de 1968.
Em 21 de março de 1969, foi assinado o Decreto Lei n. ' 512, regulando a Política Nacional de Viação Rodoviária, e fixando diretrizes para a reorganização do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, em conseqüência ao policiamento de trânsito das rodovias federais, executado pela Polícia Rodoviária Federal. Em 25 de março de 1971, foi assinado o Decreto nº 68.423, que estabelecia:

Art. 61. À Divisão de Engenharia e Controle de Trânsito cabe a programação, a organização, a direção, a orientação, o controle e a coordenação das atividades de policiamento, sinalização, controle e orientação de trânsito nas rodovias federais, a administração de pedágio, a pesquisa para determinação de índices de segurança e fluência do trânsito, o levantamento, análise e divulgação de dados e informações sobre o trânsito nas rodovias federais, cabe-lhe, ainda, zelar pela regularidade dos procedimentos relativos a engenharia e atividades operacionais de trânsito, mediante ação orientadora junto aos Distritos Rodoviários Federais, demais unidades do DNER ou órgãos delegados.

Parágrafo único. Para exercer o poder de polícia de trânsito e de tráfego, o DNER dispõe da Polícia Rodoviária Federal, corporação especializada, à qual cabe assegurar a regularidade, segurança e fluência nas rodovias federais, proteger os bens patrimoniais e a eles incorporados, bem como fazer respeitar os regulamentos relativos à faixa de domínio das rodovias federais e suas travessias para fins de prestação de serviços de utilidade públicas, alem de outras atribuições constantes do seu regulamento específico.

Finalmente, com a assinatura do Decreto nº 74.606, de 24 de setembro de 1974, que dispunha sobre a estrutura básica do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, foi criada a Diretoria de Trânsito, e integrada a ela, a Divisão de Polícia Rodoviária Federal. Esse mesmo Decreto, no art. 30, definia as competências da Divisão de Polícia Rodoviária Federal, da seguinte forma:

- À Divisão de Polícia Rodoviária Federal compete a programação, a organização, e o controle da atividades de policiamento, orientação de trânsito e fiscalização do cumprimento da legislação de trânsito nas rodovias federais; preparar, coordenar, orientar e fazer executar planos de policiamento e esquemas de segurança especiais; colaborar com as Forças Armadas, órgãos de Segurança Federais, Estaduais e demais órgãos similares em articulação com a ASI/DG; colaborar nas campanhas educativas de trânsito; programar e supervisionar a execução de comandos de fiscalização; fornecer dados sobre acidentes do trânsito, cabendo-lhes, ainda, assegurar regularidade, segurança e fluência no trânsito nas rodovias federais, proteger os bens patrimoniais a elas incorporados, bem como fazer respeitar os regulamentos relativos à faixa de domínio.

Com o advento da Constituição de 1988, a Polícia Rodoviária Federal foi institucionalizada e integrada ao Sistema Nacional de Segurança Pública, Capítulo III, Item II, Art. 144, caput, inciso 11 e §20, que estabelecem:

"Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgão:
II - polícia rodoviária federal;
2º A polícia rodoviária federal, órgão permanente, estruturado em carreira, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais.

Sob essa nova ótica, a Polícia Rodoviária Federal passou a ter, também, como missão, parte das responsabilidades do Poder Executivo Federal, para com a segurança pública, além das atribuições normais de prestar segurança aos usuários das rodovias federais, socorro às vitimas de acidentes de trânsito, zelar pela proteção do patrimônio da União, etc.
Através da Lei nº 8.028, de 12 de abril de 1990, e do Decreto nº II, de 18/01/91, a Polícia Rodoviária Federal passou a integrar a estrutura organizacional do Ministério da Justiça, como Departamento de Polícia Rodoviária Federal, tendo sua estrutura e competência definida no art. 23 do supracitado Decreto e no Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 237, de 19/03/91.
Posteriormente, o Departamento de Polícia Rodoviária Federal, através do Decreto nº 761, de 19/02/93, passou a integrar a estrutura regimental da Secretaria de Trânsito do Ministério da Justiça. Através do Decreto nº 1.796, de 24/01/96, o DPRF passou a integrar a estrutura regimental da Secretaria de Planejamento de Ações Nacionais de Segurança Pública do Ministério da Justiça.
Após ter sido integrada à estrutura organizacional do Ministério da Justiça, o Departamento de Polícia Rodoviária Federal teve cinco diretores. Inicialmente, durante a transição, 1991/1992, o órgão foi dirigido por Italo Mazoni da Silva, servidor do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, posteriormente, em 1993, passou a ser dirigido pelo Patrulheiro Mauro Ribeiro Lopes, primeiro servidor de carreira a chegar ao cargo máximo da instituição, onde permaneceu até 1994, quando se afastou da função para se candidatar a Deputado Federal, assumindo, interinamente, o Patrulheiro Adair Marcos Scorsin. Em 1995, foi nomeado o Patrulheiro Lorival Carrijo da Rocha, que permaneceu até 1999, sendo substituído pelo general Alvaro Henrique Vianna de Moraes, o qual ficou no cargo até 2003. O atual diretor da DPRF é o inspetor Hélio Cardoso Derenne.
Hoje a PRF está presente em todos os estados brasileiros por meio de sua sede em Brasília, 26 superintendências e distritos, 150 delegacias e mais de 400 postos de atendimento ao usuário, ao longo de 60 mil quilômetros de rodovias federais. A PRF possui uma frota para patrulhamento, escolta e resgate, composta por viaturas policiais, motocicletas, ambulâncias e helicópteros
Nos últimos onze anos, o DPRF já incorporou cerca de sete mil novos policiais ao seu quadro, que é de 10.098 vagas, conforme determina a lei 9.654, de 1998, que criou a carreira de Policial Rodoviário Federal. Em 2004, o efetivo era de 8.200 policiais.
Em 2005, 516 novos policiais foram contratados por meio de concurso público realizado em 2004 para o preenchimento de 2.200 vagas. Mil e cem vagas foram preenchidas ainda em 2004 e 516 nesta etapa. Outros 580 policiais seriam contratados até o final do ano.
Os novos policiais rodoviários federais foram lotados nos 27 estados da Federação, e a partir daí entraram no chamado Estágio Probatório. Durante três anos, serão avaliados em vários quesitos, não podendo receber notas inferiores ao estabelecido no Regulamento de Estágio Probatório do DPRF. Transcorrido o estágio, os policiais terão direito à estabilidade funcional e serão contratados em caráter definitivo. O curso de formação foi ministrado nos Centros de Formação da PRF em Fortaleza/CE, Porto Alegre/RS, Rio de Janeiro/RJ e Aquidauana/MS. Durante 90 dias os alunos receberam instrução sobre direitos humanos, educação física, fiscalização ambiental, salvamento, combate ao narcotráfico, acidentes, manuseio de armas longas e curtas, relações humanas, fiscalização de peso e condução policial, entre outras matérias.

INGRESSO NA PRF

Para ingressar na carreira de Policial Rodoviário Federal é necessário prestar concurso público em âmbito nacional, ter no mínimo 18 anos, possuir certificado de conclusão do ensino médio, Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para Dirigir e bons antecedentes, averiguados em investigação interna.
A PRF cuida do policiamento nos 60 mil quilômetros de rodovias brasileiras, fazendo, principalmente, a fiscalização de trânsito e o atendimento a vítimas de acidentes. Além desse trabalho, os policiais também atuam na repressão a crimes como narcotráfico, contrabando, exploração sexual de crianças e adolescentes e crimes ambientais, entre outros.


POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM RONDÔNIA

A Polícia Rodoviária Federal instalou-se em Rondônia em junho de 1976. Na época o efetivo era de oito patrulheiros e apenas a BR-319, no trecho Porto Velho-Manaus era a única malha viária asfaltada. O asfalto da BR-364, de Porto Velho a Vilhena, foi inaugurado em 1982 pelo então governador Jorge Teixeira de Oliveira.
No dia 4 de março de 1991, passou a funcionar como Superintendência de Polícia Rodoviária Federal, tendo como primeiro superintendente Lauro Paulo Klingelfus, o qual tomou posse no cargo no dia 4 de junho de 1991.

O Inspetor Honick foi superintendente da Polícia Rodoviária em Rondônia: ele nasceu em Pelotas (RS), formou-se em Direito pelo Universidade Federal de Pelotas (RS) em 1984, antes de ingressar na PRF, em 1971. Antes trabalhou como transportador de cargas

O segundo superintendente foi Heraldo Ribas Ristow, empossado no dia 2 de dezembro de 1993; o terceiro, Antão Batista Ferreira, empossado no dia 29 de dezembro de 1995; o quarto, Martin Adão Honnicke, empossado no dia 27 de agosto de 1997. O atual superintendente é o inspetor Silas Paulino, empossado no dia 26 de julho de 2000.


CURRICULUM VITAE DE SILAS PAULINO

IDENTIFICAÇÃO
Nome : Silas Paulino
Filiação: Severino Luiz Paulino e Maria Paulino
Data de Nascimento: 08/07/1955
Nacionalidade: Brasileiro
Estado Civil: Casado
Natural: Assis - SP

ATIVIDADES PROFISSIONAIS:
3. 1 – prestou serviço militar inicial no 5° BECNST, no ano de 1.975, no período de 15 de janeiro à 31 de dezembro do mesmo ano, período no qual foi condecorado com certificado de honra ao Mérito, por conduta modelar irrepreensível no cumprimento das ordens de seus superiores hierárquicos e convívio com os colegas.
3.2 – Permaneceu nesta unidade, exercendo atividades civis, ocupando cargo de confiança, bem como, desempenhando funções diversas na área médica, como atendente de enfermagem, encarregado de farmácia, espaço que prorrogou até o ano de 1.983, neste ínterim, recebeu por porte do comando referência elogiosa,publicada em BI.
3.3 – A partir de então, desempenhou atividades comerciais autônomas, que perduraram até o ano de 1987.
3.4 – A partir de 23 de abril de 1987, ingressou na Policia Rodoviária Federal, permanecendo nela atualmente.
3.5 – No ano de 1988, foi designado adjunto do Posto PRF em Ji – Paraná pelo então Chefe do Serviço de Policia do 1° Distrito Rodoviário Federal , com sede em Manaus/AM, permanecendo no cargo até meados do ano de 1990.
3.6 – No ano de 1993, em designado por portaria interina, para chefiar Setor de Notificação e Arrecadação de Multas, na sede da 21ª SPRF/RO- AC.
3.7 – No mesmo ano é movimentado para a 1ª Delegacia, em Ji – Paraná a pedido, onde passa a exercer a função interina de chefe do setor de Policiamento e Segurança Rodoviária, até outubro de 1993.
3.8 – Ato continuo, é nomeado Interinamente, para ocupar a função de Chefe da 1ª Delegacia, através da Portaria nº 128. de 27.12.1993, .
3.9-Em 19 de julho de 2000 através da portaria 598 passou a exercer o cargo de Superintendente da 21ªSRPRF RO-AC

4 – HABILITAÇÃO ESCOLAR :
4.1 – Concluiu o curso de 1ª grau no ano de 1980.
4.2 – Concluiu o 2° grau no ano de 1991
4.3 – Concluiu o 3° grau na Área de Ciências humanas (Direto) no ano de 1998.

SEDE EM RONDÔNIA

A sede da 21ª Superintendência da Polícia Rodoviária Federal Rondônia-Acre funciona em prédio adquirido em janeiro de 2000, com recursos próprios, situado à rua Pinheiro Machado, 1.276, esquina com a rua Tenreiro Aranha, no Centro de Porto Velho. A malha viária atendida hoje é de 3.201 quilômetros. São as seguintes as BRs sob a fiscalização da 21ª Superintendência da PRF: 174, 317, 319, 364, 421, 425 e 429.
Em 2003, a PRF possuía nove postos, cinco delegacias e um efetivo de 215 policiais, com 74 viaturas:
Ambulândia: 05 Iveco e uma Ipanema
Motocicletas: 10
Veículos administrativos: 11
Guinchos: 03
Blazer: 24
C-20: 15
Unidade Móvel: 01
F-1000: 03
Boiadeiro: 01

PIONEIROS

No quadro de servidores da PRF em Rondônia, encontramos nomes de pioneiros, alguns aposentados e outros já falecidos, que deixaram sua marca: Climério, Gilson Alves de Lima, Jose Ducival Gomes da Silva, Bressan, André, Osmar, Daniel, Gomes, Heraldo Ribas Ristow, Melquiades Pereira, Lauro, Adelvane, Cruz, Wolff, Nilton, Dirceu, Solange, Jaime, Reginaldo Alves dos Santos, Antonio Cruz da Silva, Dario César Carneiro, Saint Clair César Dias Tavares, Burgarelli e Antonio Sérgio Ferracioli.
Citamos ainda José Ernesto de Oliveira Dantas, João Bosco da Silva Belém, Ramon Souza Rodrigues, Wendel Benevides Matos, Antonio Marinho de Lima, Maiza Pedreira de Souza Auler, Maria Regina Compassi Costa, Marcelo Fernandes de Melo, José Hamilton Nobre Júnior, Vlamir Oliveira Munhoz, Roberto Wagner da Silva, Cláudio Weber Machado Santana, Pedro Sales dos Reis, Nilberto, Aragão, Schel, Alvino Domingue, Alvarez de Souza Simões, Zandonadi, Castro, Saulo, Felisberto Rodrigues, Neila Nicoletti, João Zeni Simão Filho, Auri José Maciel Pereira.
A inspetora Roseli Maria Auler, que ingressou na PRF em 12 de setembro de 1979, é da época em que pela primeira vez foi admitida a incorporação de mulheres no quadro da PRF.





NÚCLEO DE COMUNICAÇAO SOCIAL DA PRF EM RONDÔNIA



A inspetora Nilda Araújo exerceu, durante muito tempo, a função de chefe do Núcleo de Comunicação Social da PRF em Rondônia. Jovem, ela acabou tendo sua carreira profissional interrompida de forma abrupta. Foi assassinada pelo ex-marido.
No lugar de Nilda, assumiu a inspetor Márcia Félix de Siqueira.



CURRICULUM VITAE DA INSPETORA MÁRCIA FÉLIX DE SIQUEIRA – CHEFE DO NÚCLEO DE COMUNICAÇAO SOCIAL DA PRF EM RONDÔNIA

IDENTIFICAÇÃO
Nome: MARCIA FÉLIX DE SIQUEIRA
Filiação: Osvaldo de Siqueira e Eliana Felix Fleuri de Siqueira
Data de Nascimento: 22.05.1971
Nacionalidade: Brasileira
Estado Civil: Separada
Natural: Goiânia - GO

FORMAÇÃO ESCOLAR
Primeiro Grau – Concluído em 1985
Instituto Maria Auxiliadora em Porto Velho/RO
Segundo Grau – Concluído em 1989
Colégio Anglo Vestibular em Porto Velho/RO

Graduação – Curso : Administração - Concluído em 1994
Universidade Federal de Rondônia - UNIR
Curso : Direito – Cursando na FARO/RO

Pós Graduação – Gestão Publica Concluído em 2001
Fundação Rio Mar


ATIVIDADES PROFISSIONAIS:
1 – MS Informática – no período 01/86 à 12/91 – Prestou serviços na área administrativa .
atuou em vendas de equipamentos e suprimentos,
controle de fluxo de caixa
ministrou cursos de informática
implantou projetos de informatização em empresas

2 – Banco do Brasil –no período de 12/91 à 06/93
Estagio na área contábil, controlando os repasses das arrecadações Federais, Estaduais e Municipais

3- Banco Industrial e Comercial S/A –1993 - prestou serviço na área de recursos humanos

4- Polícia Rodoviária Federal – Tomou posse no cargo de Policial Rodoviária Federal em julho de 1994
Desenvolveu diversas atividades administrativas e operacionais
Atualmente atua na Comunicação Social.

5 – INFRAERO – Em 1998 -Concursada para o cargo de Operadora de Estação Aeronáutica, fez o curso de formação OP – 50 durante quatro meses, ministrado pela Aeronáutica em Belém/PA, fez três meses de estágio no Aeroporto de Porto Velho. Não tomou posse, devido ter optado a retornar suas atividades na Polícia Rodoviária Federal


ASSOCIAÇÃO

Em julho de 1995, foi criada a Associação dos Policiais e Servidores da 21ª Superintendência da PRF, ocupando a lacuna deixada pelo Sindicato da categoria, e voltada para o lazer dos policiais rodoviários. Em 2000, o presidente da entidade era o PRF Ubirajara Francisco de Oliveira Dutra. O Sindicato dos Policiais Rodoviários de Rondônia (SINPRF-RO) foi fundado em outubro de 1992. Em janeiro de 1995 foi eleito presidente, André Tadeu dos Santos, o qual havia sido membro da primeira diretoria.

MEMÓRIA

O patrulheiro Nilberto Gonçalves Vieira foi morto aos 36 anos por volta das 19h30 do dia 9 de maio de 2001, no km 12 da BR-364. Ele estava acompanhado dos também patrulheiros Cláudio Weber Machado Santana e Fabrício Lopes Coelho. Ao notarem que um Fusca estava com problemas na lanterna foram fazer uma averiguação, sendo recebidos à bala pelos ocupantes do carro, três elementos. Nilberto foi atingido no peito e morreu na hora. Cláudio Weber levou um tiro na perna enquanto Fabrício foi baleado no abdome. Natural de Porto Velho, Nilberto era pai de filhos gêmeos. Antes de ingressar na PRF, ele tinha sido policial militar. (Patrulheiro é assassinado ao abordar veículo, Folha de Rondônia, 11 de maio de 2001). Nilberto chefiou o SOE, Setor de Operações Especiais da PRF em Rondônia.